Prefeitura paga R$ 1.8 milhão à família Farias
SEMANA7
A Lei de Licitações diz que é ilegal a participação de pessoas com grau de parentesco o que ocorre em Barra sem nenhum questionamento
Os dados são do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em apenas 2 anos a empresa de revenda de combustível Farias Santos Faria Zampa Ltda (Posto Rio Araguaia - Zampa) ganhou todos os pregões de combustível da cidade no valor de R$ 1.826.906,80 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos).
O próprio TCE adverte que "empresas pertencentes a familiares de gestores públicos não podem participar de procedimentos licitatórios”. Mas o Posto Zampa - que até o fechamento dessa edição não tinha uma bandeira para informar aos seus clientes o seu produto - ao que parece, pode.
A ilegalidade na participação de empresas de pessoas relacionadas em grau de parentesco com agentes públicos está sustentada na Lei de Licitações e nos princípios da administração pública, em especial a isonomia, a impessoalidade e moralidade. O Zampa pertence à irmã de do prefeito Wanderlei Farias, Lindomara Farias. A reportagem telefonou para os postos Dracenão, Medalha, Mileniun, Vale da Serra, Boa Viagem e Rodo Car. Nenhum deles abastece carro da prefeitura, à exceção do Zampa.
No parecer do Tribunal de Contas diz que “primeiramente cumpre salientar que o procedimento licitatório caracteriza-se como ato administrativo formal, sendo que, conforme o artigo 3º da lei nº 8.666/93, a licitação destina-se a garantir a observância ao princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, que deve ser processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, a impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, bem como da moralidade”.
Para contestar este descaso de quem se espera o zelo pela coisa pública vereadores de oposição encaminharam uma representação ao Ministério Público de Barra do Garças que foi devolvida aos membros da Câmara Municipal pelo promotor Mauro Poderoso que pediu seu arquivamento por falta de documentos.
Irredutíveis a bancada de oposição enviou a mesma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Polícia Federal e ao Ministério Público Estadual, pedindo para “juntar mais documentos”, segundo disse em entrevista um dos vereadores de oposição.
A proclamação pública desta concorrência oferece aos cidadãos e cidadãs barra-garcenses dois ângulos de visão. Primeiro a possibilidade de o Posto Zampa ter oferecido o preço mais baixo que de seus concorrentes. O segundo, que a empresa tenha participado sozinha desasa cobiçada competição.
Essa história de abastecer no Zampa sobrou até para o ex-comandante da Polícia Militar em Barra do Garças, coronel Valdemir Benedito Barbosa, que numa entrevista a este jornal em novembro do ano passado, disse que recusou uma proposta da parte do prefeito Wanderlei Farias, a de transferir o abastecimento da frota policial do Medalha para o posto de sua irmã Lindomara Farias. O episódio culminou na transferência do oficial para Cuiabá.
A reportagem tentou contato, mas não conseguiu localizar nenhum deles. No entanto, resta saber o que pensam sobre esta prática os pré-candidatos Julio Cesar (presidente da Câmara de Vereadores), a vereadora Andreia Santos, o vice-prefeito Irineu Pirani, o dono de postos Ubaldino Rezende e seu primo Roberto Farias, aliado do PT em Barra do Garças.
De todo modo a concorrência a esta única empresa pode ser legal perante o parecer daqueles que representam a Lei, mas covenhamos, é imoral e caracterizada pela falta da legalidade pública, já que conduta dessa natureza é pautada totalmente pela ausência dos bons costumes.
Saída do Coronel Barbosa por não ceder abastecimento da Frota PM no Posto Gasolina de irmã do Prefeito Wanderlei Farias
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| Segundo Cel Barbosa disse à reportagem, Semana7 foi resultante de manobra política capitaneada pelo prefeito de Barra do Garças Wanderlei Farias Santos, depois de recusar uma proposta, a de transferir o abastecimento de combustível da frota policial que seria cerca de R$ 50.000,00/mês do Posto Medalha para o Posto Zampa, de sua irmã Lindomar Santos, e também pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Alencar Soares. |
Fonte: Redação Jornal Semana7
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| Coronel PM Barbosa sai da rede de intrigas "de cabeça erguida |
Corria o final de 2007 quando o coronel Valdemir Benedito Barbosa foi escolhido pelo então governador Blairo Maggi para o Comando Regional Leste. Nenhum dos dois, o hoje senador Maggi e o oficial PM pressentiam o que estava por vir quatro anos depois quando seria armada uma rede de intrigas, de golpes baixos e que resultaria na transferência do policial, apenas para “cumprir um capricho pessoal do prefeito”, mas que deixa de antemão a sociedade barra-garcense indignada e também a tropa sob seu comando, segundo disse numa entrevista ao SEMANA na tarde de sexta-feira (18), em seu gabinete.
Na longa entrevista o coronel falou de seu perfil com tendência para uma polícia comunitária e que colocou em prática a partir de 8 de janeiro de 2008. Este seu perfil priorizou mais a cidade, as instituições, os movimentos comunitários, a construção de duas Bases Comunitárias (São José e Santo Antonio) e nunca interferiu em questões ligadas ao mundo rural como segurança de fazendas, reintegração de posse, entre outros.
Essa sua discrição destoou, logo de início, de alguns incidentes como ele próprio relembra que eram ligadas à reintegração de posse na região, muitas das vezes feita pela Polícia Militar. Quando reconheceu que havia ingerência de policiais nestes movimentos coronel Barbosa não teve dúvidas e ordenou que seus homens não participassem de ações dessa natureza.
Numa delas, na Bordolândia, que deveria ser feita pela PM, o coronel se recusou enviar sua tropa e diz que não se arrepende, uma vez que aquela operação resultou na morte de dois líderes do movimento, num conflito entre civis. Pouco tempo depois, através de investigação da Polícia Federal que desencadeou na Operação Pluma, em 3 de julho de 2009, ficou comprovada o uso da força da PM, uma delas na Gleba União, após denúncia do então prefeito de Alto Boa Vista, Mário César ao deputado Adalto de Freitas - Daltinho. O então deputado recorreu ao vice-governador Silval Barbosa e ao comando da PM, Coronel Adaildon Evaristo Costa. Logo depois bateu a porta da Ouvidoria Agrária Nacional, em Brasília, de onde se desencadeou a Operação Pluma que resultou na prisão de oficiais da Polícia Militar, o próprio Adaildon, do coronel Elierson Metello, o tenente-coronel Santos, os majores Gama e Moraes e o capitão Curi.
Ao falar sobre sua transferência o coronel Barbosa não poupa palavras ao prefeito Wanderlei Farias e sugere que “talvez ele quisesse que eu estivesse ligado a ele” e diz como começou a perseguição a sua pessoa. “No final do ano passado eu morava em um imóvel do coronel da reserva Wanderlei Alves que me pediu a casa. Saí em busca de outra e encontrei um imóvel no Jardim das Mangueiras ao custo de 2.500 reais. Eu disse ao corretor que o máximo que poderia pagar seria 1.500”.
Dias depois, o advogado Edmar Júnior, “me ligou e perguntou se eu estava procurando casa para alugar e pediu que eu fosse à Imobiliária Luza. Lá me disseram que o proprietário do imóvel do Mangeiras havia baixado o preço para 1.220. A casa quando eu fui assinar o contrato vi que era de Wanderlei Farias, aluguei e me mudei pra lá. Dois meses depois Júnior retorna o telefonema e sugere que eu transferisse o abastecimento das viaturas da PM no Posto Medalha para o Posto Zampa [da Lindomara, irmã do prefeito]. Eu disse que não e Júnior retrucou que ‘Ele [Wanderlei] trabalha em via de mão dupla. Mano, [ambos são da maçonaria] com o ele não funciona desse jeito”.
Sua recusa, segundo o coronel, foi a gota d’água e que o prefeito pedisse ao governador Silval Barbosa e ao comandante geral da PM, coronel Farias sua substituição em Barra do Garças. Anteriormente a este episódio Barbosa disse ter pedido para ir embora, “uma vez que pessoas ligadas ao prefeito alegavam que meus trabalhos junto à comunidade tinha cunho eleitoral. O prefeito gostou dessa ideia e o deputado Wellington Fagundes teria dito a Barbosa, em sua chácara nos arredores de Rondonópolis: “Você está indo embora, e vai ser substituído pelo coronel Ancelmo, de Alta Floresta”. A conversa ficou em especulação, apenas.
“Eu pedi pra sair antes de ser mandado embora” diz o comandante. “Não acho justo fazer o trabalho que fiz nestes quatro anos com toda isenção e ser perseguido pelo capricho pessoal do prefeito. Mas eu levo comigo o que há de melhor, a amizade do povo barra-garcense, a certeza do dever cumprido. Saio de cabeça erguida”.
O coronel Eddie Metello que assumirá o comando regional Leste, é irmão do coronel Elierson Metello {preso na Operação Pluma pela Polícia Federal} e genro Alencar Soares, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, O Ministério Público segundo disse Barbosa, enviou expediente ao comando da PM, expondo a situação sobre o grau de parentesco entre o novo comandante e o conselheiro Alencar Soares, que por sua vez é ligado a Wanderlei Farias, e que num processo eleitoral seria difícil tê-lo no comando já que o filho de Alencar Soares, Leandro Soares é pré-candidato a prefeito.
Procurado pela reportagem do SEMANA Edmar Júnior disse que foi o fiador da casa que o coronel alugara. Sobre a questão de combustível envolvendo postos e abastecimento ele disse que não se lembra e recusou a falar a respeito com a reportagem.
Fonte: http://www.semana7.com/?Pg=Noticia&Noticia=3130
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