quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Justiça mantém demissão de ex-procurador 'por não trabalhar'


28/02/2013 - 13:04

Justiça mantém demissão de ex-procurador 'por não trabalhar'
Daniel recorreu e perdeu na Justiça porque não conseguiu provar que estava trabalhando
Daniel recorreu e perdeu na Justiça porque não conseguiu provar que estava trabalhando


O juiz-substituto da 3ª Vara Cível de Barra do Garças, Júlio César Molina Duarte Monteiro, negou provimento ao recurso impetrado pelo ex-procurador Daniel Casella no julgamento de mérito quarta-feira (27). Na decisão, o magistrado diz que o ex-procurador não conseguiu apresentar provas pré-constituídas de que realmente estava trabalhando na prefeitura e por isso foi mantido o ato administrativo de exoneração do servidor de 24 de janeiro juntamente com ex-funcionário Renato Mazurek. 

Daniel era procurador na gestão do ex-prefeito Wanderlei Farias. Ele alega que foi empossado no cargo de controlador interno logo após a eleição de outubro do ano passado. Todavia, o secretário de Administração, Isaías Mariano, diz que Daniel não vinha exercendo a função e teria comparecido somente em janeiro de 2013 razão pela qual foi exonerado do cargo. 

Leia a matéria completa no Olhar Jurídico.

Fonte: Olhar Direto
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Justica_mantem_demissao_de_ex-procurador_por_nao_trabalhar&id=308957

Ex-prefeito Wanderlei deixa R$ 8 mi em dívidas; Beto faz ajustes

http://www.rdnews.com.br/blog/post/ex-prefeito-wanderlei-deixa-r-8-mi-em-dividas-beto-faz-ajustes
BARRA DO GARÇAS | 28/02/2013 - 12:36

Ex-prefeito Wanderlei deixa R$ 8 mi em dívidas; Beto faz ajustes

Romilson Dourado, de Barra do Garças
Foto: Romilson Dourado -- Prefeito de Barra do Garças, Beto Farias (PSD), no gabinete, durante entrevista
Prefeito de Barra do Garças, Beto Farias (PSD), no gabinete, durante entrevista

 O ex-prefeito Wanderlei Farias (PR), conhecido no meio político como coronel político do Araguaia, deixou a Prefeitura de Barra do Garças atolada em dívidas. Somente de restos a pagar são R$ 8 milhões. O sucessor, prefeito Beto Farias (PSD), disse, durante entrevista em seu gabinete, que vai demorar um bom tempo para ajustar a máquina por causa da "herança" maldita da gestão do primo, com quem está rompido politicamente há muitos anos.
   Com 43, Beto é empresário e filho do ex-governador Wilmar Peres de Farias (já falecido), que foi quem criou o ex-prefeito Wanderlei. Depois de tentar, sem êxito, candidatura de deputado federal e outros pleitos, ele se elegeu prefeito no ano passado, tendo como adversária nas urnas a prima e ex-vereadora Andrea Santos (PR). Comanda uma cidade-pólo com 65 mil habitantes, na divisa com Goiás, e que se tornou pólo educacional e também do turismo.
    Entre as dívidas de 2012 que acabam por travar a administração, com comprometimento de boa fatia da receita, estão R$ 387 mil com energia elétrica, referentes a 3 meses (outubro a dezembro), cerca de R$ 20 mil com telefone e mais de R$ 2 milhões com fornecedores. O ex-prefeito não pagou INSS, vários aluguéis, tarifa de água, fornecedores e despesas hospitalares. Nestes primeiros 40 dias de mandato, Beto já conseguiu liquidar R$ 2,1 milhões.
    Apesar dos pepinos da gestão em um município pólo do Araguaia, mas que sofre pelo alto índice de desemprego e devido à carência de investimentos públicos em vários setores, o prefeito se mostra otimista. Passa a controlar um orçamento de R$ 130 milhões para este ano e observa que, para não inibir grandes investimentos, buscará parceiros, sejam os governos estadual e federal, seja a iniciativa privada. Em princípio, liderou operação de limpeza, para conseguir o que chama de "embelezamento da cidade" e teve de reconstruir pontes que rodaram com enchentes, que castigam a zona rural, já com problema de estradas praticamente intransitáveis em alguns trechos. Reformou escolas para não atrasar o início do ano letivo. Beto conta que reduziu a alíquota do IPTU para motivar o contribuinte a não ficar inadimplente, contratou mais de 20 médicos e adquiriu medicamentos para atender a população que recorre à saúde pública.
    Funcionalismo
    O prefeito social-democrata admite que passará a enfrentar um grande desafio quanto ao quadro de servidores. É que o ex-prefeito Wanderlei, nos últimos dias do mandato, deu posse, de forma ilegal, a 550 funcionários que tinham sido aprovados em concurso em junho e essa medida elevou a folha em R$ 1 milhão. A legislação proíbe criar novas despesas dentro de 180 dias do restante do mandato, o que não foi observado pelo ex-prefeito.
   "Tem de fazer concurso e fazer nomeação, mas com critério e responsabilidade. Estamos batendo no teto da lei fiscal, que não permite ultrapassar 54% das receitas com despesas com a folha", pondera Beto Farias, para quem o "inchaço" feito sem critério acaba por comprometer a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salário e limita o município a conceder reajuste aos servidores. O prefeito afirma também que está redistribuindo muitos deles para ter melhor atendimento nos setores. "Tem caso de um colégio com 7 vigilantes, enquanto outros estão desfalcados".

Fonte: Rd News
http://www.rdnews.com.br/blog/post/ex-prefeito-wanderlei-deixa-r-8-mi-em-dividas-beto-faz-ajustes

Prefeito desmembra e cria 6 novas pastas e atrai até o adversário PMDB



BARRA DO GARÇAS | 28/02/2013 - 17:25

Prefeito desmembra e cria 6 novas pastas e atrai até o adversário PMDB

Romilson Dourado, de Barra do Garças





 Mesmo sob argumento de que precisa "enxugar" a máquina para reduzir custos e equilibrar receitas e despesas, o prefeito barra-garcense Beto Farias criou 6 novas secretarias logo no primeiro mês como chefe do Executivo, elevando para 14 o número de pastas. Acontece que o antecessor Wanderlei Farias, que comandou o município por 3 vezes, agregou vários setores em apenas 3 secretarias e com nomenclaturas extensas. Cada secretário ganha R$ 6 mil mensais. O subsídio do prefeito é de R$ 10 mil. A maioria dos integrantes do primeiro escalão é indicação técnica. O prefeito abriu espaço também para integrantes do seu partido, o PSD, do PT e até do adversário local PMDB. Numa articulação com a direção estadual, Romário Queiroz assumiu a pasta do Turismo, o que deixou contrariado o deputado Adalto de Freitas, o Daltinho, derrotado nas urnas no embate contra Beto Farias.
    Antes, a pasta da Educação, por exemplo, tinha vinculada os setores de esporte e cultura. Esses segmentos juntos, segundo argumenta o prefeito, dificultam a captação de recursos estaduais e federais na hora de fechar contratos e convênios. Optou, então, por separá-los. Barra do Garças volta a ter desvinculada a secretaria de Educação, agora sob Fátima Resende, filiada ao PT e ex-secretária-adjunta do Estado, enquanto o Esporte e Lazer conta com estrutura própria e é comandado pelo primo do prefeito, Rafael Pinheiro, que disputou pelo PSD e ficou na suplência de vereador. Alessandro Matos cuida da Cultura.
    Mesmo sob argumento de que precisa "enxugar" a máquina para reduzir custos e equilibrar receitas e despesas, o prefeito barra-garcense Beto Farias criou 6 novas secretarias logo no primeiro mês como chefe do Executivo, elevando para 14 o número de pastas. Acontece que o antecessor Wanderlei Farias, que comandou o município por 3 vezes, agregou vários setores em apenas 3 secretarias e com nomenclaturas extensas. Cada secretário ganha R$ 6 mil mensais. O subsídio do prefeito é de R$ 10 mil. A maioria dos integrantes do primeiro escalão é indicação técnica. O prefeito abriu espaço também para integrantes do seu partido, o PSD, do PT e até do adversário local PMDB. Numa articulação com a direção estadual, Romário Queiroz assumiu a pasta do Turismo, o que deixou contrariado o deputado Adalto de Freitas, o Daltinho, derrotado nas urnas no embate contra Beto Farias.
    Antes, a pasta da Educação, por exemplo, tinha vinculada os setores de esporte e cultura. Esses segmentos juntos, segundo argumenta o prefeito, dificultam a captação de recursos estaduais e federais na hora de fechar contratos e convênios. Optou, então, por separá-los. Barra do Garças volta a ter desvinculada a secretaria de Educação, agora sob Fátima Resende, filiada ao PT e ex-secretária-adjunta do Estado, enquanto o Esporte e Lazer conta com estrutura própria e é comandado pelo primo do prefeito, Rafael Pinheiro, que disputou pelo PSD e ficou na suplência de vereador. Alessandro Matos cuida da Cultura.
     O município, com orçamento anual de R$ 130 e cerca de 2 mil servidores, tinha também agregado no primeiro escalão Meio Ambiente, Agricultura, Indústria e Comércio e Turismo. Com as mudanças, ficou Indústria, Comércio e Desenvolvimento Rural, sob Vilmondes Tomain. Devido ao forte apelo turístico de Barra do Garças, foi criada a secretaria de Turismo, conduzida por Romário, do PMDB, mesmo partido da secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo, deputada licenciada Teté Bezerra.
    Até então, a máquina municipal tinha na estrutura uma pasta agregando Administração, Finanças e Planejamento. Com as mudanças feitas pelo novo prefeito, todos foram desmembradas. A Administração está sob Izaias Mariano, enquanto a Finanças tem como secretária Viviane Sales. O quadro do secretariado se completa com Adalberto Metello, na Saúde; Agenor Maia, na Chefia de Gabinete; Andrea Magrini, na Procuradoria-Geral; Maria Kisner, na Ação Social, Promoção Racial e Mulher; Lúcio Junqueira, no Urbanismo, Paisagismo e Meio Ambiente; Cesar Magrini, na Viação, Obras e Serviços Públicos; e o jornalista Vander Lima, na Comunicação, que também ganhou estrutura própria nesta gestão.
Fonte: Rd News
http://www.rdnews.com.br/blog/post/prefeito-desmembra-e-cria-6-novas-pastas-e-atrai-ate-o-adversario-pmdb

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Deputado do PMDB defende julgamento do TCE sobre atraso nas obras da Copa


Deputado do PMDB defende julgamento do TCE sobre atraso nas obras da Copa



Foto: Arquivo/Olhar Direto
O deputado Adalto de Freitas quer mais fiscalização nas ações do Governo para a Copa 2014
O deputado Adalto de Freitas quer mais fiscalização nas ações do Governo para a Copa 2014
“Cabe à Casa de Leis fiscalizar o governo e defender os interesses da coletividade”. Com essa declaração, o deputado Adalto de Freitas (PMDB) que faz parte da base do governo na Assembleia Legislativa, surpreendeu e defendeu o posicionamento do Tribunal de Contas (TCE) sobre o atraso nas obras da Copa do Mundo em Cuiabá. O deputado ocupou a tribuna na sessão da manhã desta quinta-feira para afirmar que vai passar a fiscalizar as ações do Governo (responsável pelas obras) e conclamou os demais deputados a exercerem o papel para o qual foram eleitos.

De acordo com Adalto de Freitas, o relatório publicado pelo TCE que aponta atrasos em 22 das 24 obras do Mundial em Cuiabá deixou a todos em alerta. “São fatos relevantes que não podemos ignorar. Cabe a nós deputados o papel de fiscalizar e agir no sentido de cobrar providências”, afirma o parlamentar que, embora seja do mesmo partido do governador Silval Barbosa, promete ser rigoroso. “As obrigações da Casa não podem ser relegadas por jogo de interesses políticos. A Assembleia não pode se abdicar de suas obrigações”, argumenta.

A preocupação do deputado Adalto de Freitas é de que o Estado não dê conta de concluir as obras a tempo da Copa 2014. “O TCE deu um passo à frente assumindo a responsabilidade de fiscalizar as obras. E o TCE é um órgão assessor da Assembleia. Também temos esse dever”, disse o parlamentar observando que “Mato Grosso é o segundo pior Estado do país em índice de transparência, segundo dados da Associação Contas Abertas. Não podemos apoiar o obscurantismo”, ressalta, frisando que “o Governo fica prestigiando alguns e a maioria sendo empurrada com a barriga”. Para o deputado, o Governo criou uma falácia de desenvolvimentismo que estaria levando o Estado a uma encruzilhada. “Não exitarei de denunciar erros”, avisou.

Na defesa – Por outro lado, o deputado Romoaldo Júnior (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, tratou de sair em defesa do chefe do Executivo, desmentindo o relatório do TCE. “A Fifa reconhece que a Arena Pantanal está 62% concluída e mandou 45 profissionais a Cuiabá para fazer o acompanhamento da obra. A própria Fifa concorda com esses números. O TCE se enganou, errou e pagou feio”, disse Romoaldo, sobre a projeção de 37% de conclusão da obra feita pelo tribunal.

Segundo Romoaldo Júnior, o Governo está trabalhando muito para cumprir suas obrigações com a Fifa e para entregar Cuiabá com um legado extraordinário. “Tudo o que foi pactuado junto à Fifa será cumprido. O governador Silval Barbosa está cumprindo muito bem sua missão”, enfatizou, lembrando que a Assembleia conta com uma comissão de acompanhamento da Copa que vem realizando a tarefa de fiscalizar. No entanto, essa comissão que tem uma sala na AL, não tem realizado atividades nos últimos meses.

Sobre as acusações de endividamento do governo, Romoaldo afirmou que “nenhum estado busca levantar recursos sem aval do Tesouro Nacional. “E Silval tem conseguido”.

O deputado Pedro Satélite (PSD) também tomou as dores pelo Governo. “Cuiabá levaria 40 anos para conseguir esses investimentos, se não fosse a Copa. O Governo tem mostrado competência para essas obras saírem do papel. O mais difícil é pegar no chifre do boi e fazer. Nesse ponto, o Silval está de parabéns”, assinalou.
Fonte: Olhar Direto
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Deputado_do_PMDB_defende_julgamento_do_TCE_sobre_atraso_nas_obras_da_Copa&id=304924

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Ex-procurador-geral é mandado embora suspeito de 'não trabalhar'

Ex-procurador-geral é mandado embora suspeito de 'não trabalhar'

Daniel era procurador na época de Wanderlei e segundo secretário de Administração não estaria trabalhando
O ex-procurador-geral e advogado Daniel Casella foi demitido do quadro funcional da prefeitura de Barra do Garças no início deste mês. Ele aparece numa lista de servidores que não estariam trabalhando, segundo informou o secretário de Administração do município, Isaías Mariano. Outro que figura a lista dos demissionários é o servidor Renato Mazureka, cunhado da ex-primeira dama Laura Beatriz. 
O secretário Mariano explica que as demissões se devem a uma orientação normativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) sobre servidores faltosos ou que estavam em desvio de função. Logo que assumiu a prefeitura, o prefeito Roberto Farias (PSD) determinou que fosse feito uma operação 'pente-fino' de alguns servidores que não estariam trabalhando e solicitou uma investigação sobre o concurso público para apurar a denúncia de que o ex-prefeito Wanderlei Farias chamou concursados sem necessidade apenas para 'inchar' a folha do município.

Mariano disse que a decisão tomada pela prefeitura é respaldada pela normativa do TCE e por isso está tranquilo com relação as demissões mencionadas. Contra o ex-procurador corre também uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público com relação ao concurso realizado pelo ex-prefeito.

Outro que está sendo investigado se realmente está trabalhando ou não na prefeitura é o advogado Edmar Júnior, que já foi procurador geral do município. O secretário Mariano disse que Júnior está de licença e a prefeitura aguarda o seu retorno para avaliar a situação dele.

A equipe do Olhar Direto procurou o ex-procurador Casella para falar sobre o assunto. Ele disse que desconhece qualquer portaria ou normativa do TCE pedindo para que fosse demitido do cargo de advogado da prefeitura. Casella informou que já recorreu da decisão. O advogado afirma que se apresentou na prefeitura no dia 1 de janeiro quando começou a nova gestão, porém não teria sido aproveitado.

O advogado foi professor na Faculdade Cathedral onde atuou como coordenador do núcleo de práticas jurídicas da instituição. Recentemente ele passou no concurso da prefeitura para advogado e foi empossado após a eleição pelo ex-prefeito Wanderlei Farias.

A primeira tentativa de Casella para reverter a decisão está em andamento na 3ª Vara Cível. O advogado entrou com recurso contra o ato administrativo e o juiz Franciso Rogério, na segunda-feira (4), abriu prazo de 72 horas para prefeitura se manifestar sobre o processo. Como o magistrado Francisco Rogério foi promovido para outra comarca, a decisão sobre esse recurso ficará a cargo do próximo juiz da 3ª Vara Cível. 
Fonte:Olhar Direto
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Ex-procurador-geral_e_mandado_embora_suspeito_de_nao_trabalhar&cid=2&id=304610#!prettyPhoto

Justiça nega recurso e mantém multa de R$ 15 mil a Andréia

Arquivo/RDNews -- Em Barra do Garças, Andréia Santos e seu vice José Maria Alves durante carreata, na qual são acusados de fazer extemporaneamente
Em Barra do Garças, Andréia Santos e seu vice José Maria Alves durante carreata, na qual são acusados de fazer extemporaneamente


BARRA DO GARÇAS | 05/02/2013 - 16:01

Justiça nega recurso e mantém multa de R$ 15 mil a Andréia




O Tribunal Regional Eleitoral manteve nesta terça (5) multa individual de R$ 15 mil aplicada à candidata derrotada em Barra do Garças, Andréia Santos (PR) e seu vice José Maria Alves (PP). Eles haviam recorrido da penalização por propaganda eleitoral antecipada, feita durante o pleito municipal de 2012.    De acordo com o relator do recurso, José Luiz Blaszak, a sentença proferida pelo juiz da 47ª zona eleitoral não mereceu ser reformada. “A sentença que condenou ao pagamento das multas deve ser mantida em respeito ao princípio da isonomia, já que outros candidatos aguardaram o prazo legal de 5 de julho para iniciar a campanha eleitoral, desequilibrando assim a disputa pela prefeitura”, disse.
   As provas anexadas ao processo atestam que eles teriam realizado uma carreata política antes das convenções partidárias que homologaram as candidaturas. Os documentos ainda trazem que, além de desfilar em carro aberto pela cidade, os então candidatos desceram do automóvel para cumprimentar eleitores que transitavam pelas calçadas do município.
   A cidade contava com uma inflação de candidatos, tendo em vista que eram quatro que disputavam contra Andréia, sendo eles: Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB); Ubaldino Rezende (PDT); Fernando Lira (PTC) e o vencedor do pleito, Beto Farias (PSD). A republicana obteve o segundo lugar na preferência dos eleitores, com 5.755 votos.
Fonte: Rd News
http://www.rdnews.com.br/noticia/justica-nega-recurso-e-mantem-multa-de-r-15-mil-a-andreia
 

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

MCCE exige celeridade nos processos contra Riva; parlamentar se defende


JUDICIÁRIO | 04/02/2013 - 16:36

MCCE exige celeridade nos processos contra Riva; parlamentar se defende

Nayara Araújo

Maurício Barbant
Maurício Barbant -- Deputado estadual José Riva
Deputado estadual José Riva
   O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) está mobilizado para pedir celeridade no julgamento das ações que tramitam na Justiça envolvendo o presidente da Assembleia Legislativa,  deputado estadual José Riva (PSD). Para tanto, disponibilizou na página da Ong uma petição online intitulada “Julgamento imediato para deputado José Riva”.
   Segundo o dirigente do MCCE  Antônio Cavalcanti, a intenção é coletar o máximo de rubricas para, em seguida, protocolar o pedido no Ministério Público. Ele assegura que ainda não há definição quanto a data que a petição será protocolada no MP. “Esperamos que a população reaja e faça uma reflexão sobre o que está acontecendo com o nosso Estado. Afinal, quando o Riva vai responder de fato pelos crimes que o Ministério Publico o acusa?”, questionou.
    Para participar, o interessado precisa preencher o formulário com nome e e-mail. Uma mensagem de confirmação será encaminhada para a caixa postal informada. Para os que já assinaram outros manifestos no site que disponibiliza a petição, somente a confirmação do endereço eletrônico já assegura a participação. Para conferir a petição basta clicar aqui.
   Conforme Cavalcanti, a página foi disponibilizada na manhã desta segunda (4). Até o momento da publicação desta matéria, contava com 81 assinaturas. No site “Avaaz.org”, que hospeda a petição, foi disponibilizado pequeno trecho que cita alguns imbróglios envolvendo o social-democrata. “O deputado José Riva, presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso possui mais de 100 ações tramitando na Justiça. As ações contra o deputado o acusam de Improbidade Administrativa, Corrupção, Peculato e outros”, diz trecho do manifesto.
    Por diversas vezes Riva foi destaque nacional e apontado entre os políticos campeões de processos. Na semana passada, chegou a ter os bens bloqueados por suposto envolvimento com empresa de factoring de João Arcanjo Ribeiro. A ação é referente ao ano de 2003, época em que já atuava como presidente da Mesa Diretora da AL. Somente nesta ação, é acusado de utilizar mais de R$ 65 milhões que teriam circulado pelas contas da Confiança Factoring Fomento Mercantil.
  Outro lado
   A assessoria do deputado José Riva disse que o parlamentar, que está em viagem,  se manifestará sobre a ação do MCCE em momento oportuno. Além disso,  reafirma que nunca houve desvio de recursos públicos e que a defesa trabalha para provar a inocência em relação a todas as acusações.

Link: Rd News
http://www.rdnews.com.br/blog/post/mcce-exige-celeridade-nos-processos-contra-riva-parlamentar-se-defende

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Na contramão de outras cidades, Barra mantém carnaval


Na contramão de outras cidades, Barra mantém carnaval

Adicionado em 01/02/2013 às 11:30
RDTV traz uma entrevista com o prefeito de Barra do Garças Roberto Farias (PSD). Eleito em outubro do ano passado com mais de 14 mil votos, o social-democrata concluiu o primeiro mês de mandato. Neste pouco tempo à frente do Executivo, Farias garantiu que diferente de outros municípios, Barra terá o melhor carnaval do centro-oeste. Também revela o alto índice de inadimplente quando o assunto é IPTU. A íntegra do bate-papo você confere no vídeo ao lado.

Vereador é esfaqueado pela esposa durante discussão dentro de casa


Notícias / Cidades

28/01/2013 - 08:40

Vereador é esfaqueado pela esposa durante discussão dentro de casa

Da Redação - Lucas Bólico
Foto: Olhar Direto
Celson Souza é vereador de 2º mandato
Celson Souza é vereador de 2º mandato
O vereador de Barra do Garças, Celson Souza (PV), foi parar no hospital nesse final de semana ao ser atingindo com um golpe de faca. De acordo com o boletim policial registrado pelo parlamentar, Celson teria entrado em atrito com sua esposa, Juliana Almeida Souza. A perfuração atingiu as nádegas do vereador.

Camionete capota e bebê de 2 meses morre no local; 4 em estado grave

O fato aconteceu no bairro Ouro Fino onde mora o parlamentar. O motivo da divergência seria a separação do casal.

A ocorrência foi registrada na delegacia municipal de Barra pelo próprio vereador na manhã de domingo (27). O caso será acompanhado pelo delegado Adilson Gonçalves.

Celson está no segundo mandato parlamentar. Em 2008, ele foi o vereador mais votado de Barra do Garças com mais de 1.500 votos. Na eleição de 2012, ele conseguiu se reeleger, mas sua votação caiu menos da metade, 600 votos.

Fonte: Olhar Direto
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Vereador_e_esfaqueado_pela_esposa_durante_discussao_dentro_de_casa&id=303089