TCE | 24/06/2012 - 19:00

Folha do TCE custa R$ 8 mi; 7 conselheiros ganham R$ 219,1 mil

Gabriela Galvão

   Com 558 funcionários, incluindo o corpo deliberativo, de gestão e técnico, a folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) somente no mês de maio deste ano foi superior a R$ 8,6 milhões. Conforme dados disponibilizados com exclusividade ao RDNews, após entrar em vigor a Lei de Acesso a Informação, um conselheiro recebe mensalmente R$ 31,3 mil, sendo R$ 24,1 mil de salário e R$ 7,2 de auxilio moradia.

   Além disso, tem direito a cada 6 meses ao montante equivalente a um salário para custeio de “obras técnicas”. O subsídio deve ser utilizado para suprimento de materiais de escritório, compra de livros e equipamentos, bem como para cursos de reciclagem.

   O Pleno é composto por 7 conselheiros, sendo o presidente José Carlos Novelli, o vice-presidente Waldir Teis, o corregedor-geral Antonio Joaquim e Valter Albano, Domingos Neto, Sérgio Ricardo e Luiz Henrique de Lima, que atualmente substitui Humberto Bosaipo, afastado pelo Superior Tribunal de Justiça há mais de 2 anos, sob acusação de peculato (apropriação, ou desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

   Apenas o corpo deliberativo custa aos cofres públicos R$ 219,1 mil por mês e R$ 387,8 mil a cada semestre. Além disso, presidente, vice, corregedor e ouvidor-geral, têm direito a mais R$ 2,6 mil mensais para o que classificam de “gratificação de direção”. O “bônus” eleva o teto para R$ 26,7 mil.

   De acordo com os dados, os 4 procuradores de contas, Alisson Alencar, Getúlio Moreira Filho, Gustavo Deschamps e William Brito, recebem o mesmo salário dos conselheiros. O montante, contudo, é discriminado de forma diferente.

   São R$ 24,1 mil por mês de salário, mais R$ 4,8 mil de auxilio moradia e R$ 2,4 mil de auxilio transporte. Os procuradores também têm direito a R$ 6 mil a cada 6 meses para “obras técnicas”. O custo mensal dos 4 é de R$ 125,2 mil. Além disso, o procurador-geral tem direito a mais R$ 1,2 de “gratificação de direção” todo mês.

   Os 6 conselheiros substitutos, já que Luiz Henrique ocupa a cadeira de Bosaipo, custam R$ 178,2 mil mensais ao erário. Isaias da Cunha, Luiz Carlos Pereira, João Camargo, Jaqueline Jacobsen, Moisés Maciel e Ronaldo Ribeiro, recebem R$ 22,9 mil de salário, mais R$ 6,8 mil de auxilio moradia. Também têm direito a R$ 22,9 mil por semestre para obras técnicas.

   Até o ano passado o TCE contava com apenas 3 auditores-substitutos de conselheiros. Foram abertas 4 novas vagas, no entanto, com a implantação das duas Câmaras Técnicas de Julgamento, que passaram a funcionar nesta semana. 

   O TCE tem 393 servidores de carreira e 147 comissionados. Vale destacar que o órgão foi o primeiro a implantar o portal transparência, que está disponível na internet desde 2006. Segundo informações da assessoria, a ferramenta está sendo reformulada e será lançada nesta segunda (25), às 11 h. Com a mudança, qualquer cidadão poderá requisitar informações apenas preenchendo um formulário online, que será encaminhado diretamente à ouvidoria.