sábado, 29 de dezembro de 2012

Juíza eleitoral é substituída após denúncias da OAB-BG/MT


29/12/2012

Juíza rebate críticas de morosidade e vê uso político da OAB

A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos rebateu as críticas do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BG), Sandro Saggin, sobre possível morosidade na apuração das ações de crimes eleitorais em Barra do Garças. A magistrada taxou de maldosa a denúncia do presidente da OAB e que no entendimento dela estaria havendo um uso político da instituição, pois Sandro foi candidato a vice-prefeito na eleição passada.
“A maioria das ações já foi sentenciada e algumas estão dentro do curso normal”, ponderou. Porém, o presidente da OAB subseção de Barra do Garças, Sandro Saggin, não pensa desta forma e aponta lentidão na condução das ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O representante da OAB enviou ofício reclamando da juíza para corregedoria do TRE-MT dia 30/11.

JUSTIÇA > Processo
28/12/2012 17

Juíza eleitoral é substituída após denúncias da OAB de que estaria demorando a julgar ações eleitorais

Ronaldo Couto - Olhar Jurídico

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Juíza de Direito Rosângela Zacarkim dos Santos
A juíza eleitoral de Barra do Garças, Rosângela Zacarkim dos Santos, foi substituída pelo juiz Michel Lotfi Rocha da Silva após denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BG) de que os processos eleitorais por captação ilícita de votos e prestação de contas estariam parados na 9ª zona eleitoral.

A denúncia foi formulada pelo presidente da OAB-BG, Sandro Saggin, que esteve pessoalmente com o presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos, e encaminhou documento dia 30/11 para o corregedor do TRE, desembargador Gerson Ferreira Paes, reclamando que a juíza estava sendo morosa no andamento das ações que implicaria na lisura do processo eleitoral da cidade.

Depois da denúncia, coincidentemente um dia após a diplomação dos eleitos, foi publicado no diário oficial a saída da juíza Rosângela e a nomeação de Michel para o cargo.

Sandro explica que decidiu procurar a corregedoria do TRE após uma conversa com o promotor Marcos Brant, em novembro, onde o representante do MPE queixou-se da morosidade no tramite dos processos eleitorais verificados com o pleito de 7 de outubro e que alguns sequer tiveram as instruções como oitivas de testemunhas ou candidatos denunciados por crimes de captação ilícita de votos e prestação de contas após as eleições. “O que aconteceu na comarca de Barra foi um absurdo e por isso decidimos procurar a corregedoria do TRE” frisou Sandro.

O presidente da OAB-BG, que foi candidato a vice-prefeito, alega que não sua posição é institucional (em nome da OAB) e não há críticas pessoais a quem quer que seja, nem à juíza e nem a qualquer candidato. E que entende que a sociedade não pode ficar na insegurança de haver qualquer dúvida sobre o processo eleitoral que aconteceu na cidade.

Sandro conta que ouviu do corregedor a informação que a zona eleitoral de Barra do Garças foi a que mais registrou procedimentos após a eleição, porém seria a que menos teria realizado instruções (oitiva de testemunhas, etc.) até o dia que enviou o ofício 30/11.

O documento foi endossado também pela seccional da OAB representada pelo advogado Silvio Telles, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT.

Sandro teme que os processos caiam no esquecimento e que as testemunhas desistam de depor nas ações. “Essa foi a reclamação do promotor para mim”, frisou o advogado. O promotor Marcos Brant que durante a diplomação dos eleitos dia 18/12 fez um desabafo sobre as ameaças que sofreu de advogados ou até mesmo candidatos durante o processo eleitoral e reiterou que alguns candidatos teriam que ser julgados ainda.

Brant denunciou que foi espionado durante a campanha, porém não falou por quem e qual seria o interesse que estava por trás desta espionagem. Na representação da OAB-BG ao corregedor são mencionadas mais de vinte ações apresentadas pelo MPE. O novo juiz eleitoral de Barra, Michel Lotfi, pelo jeito terá muito trabalho em fevereiro quando termina o recesso forense.
FONTE:
http://www.semana7.com/?pg=Noticia&Noticia=6681

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Beto quer revogar concessão do lixo e saneamento

Beto quer revogar concessão do lixo e saneamento

Valérya Próspero/Rd News

Semana7.com
O prefeito eleito de Barra do Garças Roberto Farias, o Beto Farias (PSD), quer que o serviço de saneamento da cidade volte a ser controlado pela administração pública. Para viabilizar o projeto, o social-democrata vai fazer um levantamento em relação à legalidade na assinatura do contrato e no cumprimento das metas estabelecidas. Segundo ele, os serviços prestados pela empresa não são satisfatórios.
Com o crescimento da cidade, o prefeito eleito afirma que precisa de um desenvolvimento sustentável. “Essa é uma das nossas metas. Vamos levantar se há irregularidades e tomar providências. É inaceitável que novos residenciais, por exemplo, não sejam obrigados a oferecer sistema de esgoto nas casas”, disse Farias durante mesa redonda sobre o Plano Diretor do município, na II Semana Científica da UFMT, campus de Barra do Garças.
A Empresa Mato-grossense de Água e Esgoto (Emasa) é a empresa responsável pelo abastecimento de água, tratamento de esgoto e coleta de lixo no município desde 2003, quando venceu o processo de concessão. Antes, o serviço era feito pela Sanemat. Segundo informações a assessoria de Beto, o patrimônio vale cerca de R$ 100 milhões e foi vendido por R$ 3 milhões.
Além do prejuízo com a venda, a prefeitura não pode ser contemplada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, pois o sistema foi privatizado.
A empresa também não estaria cumprindo com as obrigações de forma plena. Existem reclamações da população referente à falta de água. Os bairros Palmares, Novo Horizonte, Pitaluga e Vila Varjão teriam ficado 5 dias sem o abastecimento. O prefeito eleito deve contar com a colaboração do Ministério Público da cidade para organizar a situação.
O promotor Wésley Sanchez Lacerda chegou a entrar com ação, em outubro, contra a Emasa. Cerca de 70 canos e 80 manilhas despejam esgotos diariamente nos rios. A irregularidade deve-se à falta de rede coletora de esgoto em várias avenidas.
Em 9 anos de concessão, a cobertura de atendimento da rede de esgoto não chega a 40% do município, além da empresa não ter obrigações com nenhum dos distritos de Barra do Garças, em especial Indianópolis, Taba Azul, Vale dos Sonhos e Toricueje. No contrato de concessão que o RDNews teve acesso não consta o tempo em que a empresa deveria sanar os problemas sanitários da cidade. A concessão é de 30 anos.
FONTE: RD NEWS

http://www.rdnews.com.br/noticia/beto-quer-revogar-concessao-do-saneamento-em-barra-do-garcas

Promotor faz desabafo e diz que foi espionado e ameaçado durante a campanha eleitoral


Foto: Reprodução
Promotor faz desabafo e diz que foi espionado e ameaçado durante a campanha eleitoral

De Barra do Garças - Ronaldo Couto
O destaque da diplomação dos eleitos da região de Barra do Garças, nesta terça-feira, foi o discurso inflamado do promotor Marcos Brant Gambier Costa. Ao cumprimentar os eleitos e responsáveis pelo processo eleitoral, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) disse que da missa o povo não sabe um terço e afirmou que foi ameaçado pelo que ele chamou de "ladrões de voto".

Leia mais sobre a espionagem aqui

Segundo o promotor, mesmo com todo o aparato montado pela Justiça com apoio da Polícia Federal, houve muita compra de voto na cidade. “Realmente, teve compra de votos, como se diz por aí, um derrame de dinheiro. Teve até candidato que guardou dinheiro porque não conseguiu comprar voto. Um dia essa situação muda com fé em Deus”, destacou.

Brant disse que durante a eleição ele foi espionado e teve a vida execrada como também os juízes Rosângela Zacarkim e Francisco Rogério por poderosos políticos da cidade que tentaram o intimidar e ainda estariam articulando contra ele. “As intimidações ocorreram de várias formas com grampo, recados e indiretas”, ponderou.

O promotor ressaltou a postura corajosa dos magistrados que não recuaram e ainda estão investigando as ações de crimes eleitorais e prestação de contas até mesmo de alguns eleitos da cidade.

No seu pronunciamento, o promotor chegou a fazer um comparativo entre Barra do Garças e Ribeirãozinho. “Eu já fui diversas vezes em Ribeirãozinho e nunca houve um procedimento contra o prefeito dela, o Aparecido Marcos (PSD), que até se reelegeu, diferente de Barra onde o MPE tem vários procedimentos e o município está jogado as traças com lixo para todo lado”, disparou.

Brant ressaltou aos eleitos, que o jogo ainda não acabou, e que alguns dos diplomados podem até mesmo não tomarem posse dia 1° de janeiro. “Nós vamos continuar apurando as denúncias de captação ilícita de votos e prestação de contas não adianta me ameaçarem”, ressaltou.

O discurso de Brant mexeu com a platéia que o aplaudiu de pé. O promotor é considerado um dos homens mais sérios que Barra do Garças já teve e responsável por investigações sobre a máfia do asfalto que resultou na operação Atlântida, na criação do TAC da Saúde e vários enfrentamentos com o prefeito Wanderlei Farias que ainda deixando o poder.

Nos demais discursos, a juíza Rosângela foi mais comedida e só pediu sabedoria aos eleitos na condução dos mandatos. O juiz Francisco Rogério alertou os eleitos sobre o papel de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. O prefeito eleito Roberto Farias (PSD), que falou pelos demais gestores eleitos, parabenizou Brant pelo discurso. “Faço das palavras do promotor as minhas nessa solenidade. Muita coisa que eu queria falar ele aqui o fez”, frisou.

Beto citou o nome do seu pai, ex-governador Wilmar Peres, que o inspirou a entrar na política e conquistar esse mandato. Reafirmou o compromisso de realizar uma administração moderna e transparente onde o povo será ouvido.

Em nome dos vereadores, discursou o ex-prefeito Paulo Raye, que volta à política barra-garcense depois de 18 anos, na condição do vereador mais votado da cidade. Paulo, que é médico, sugeriu aos colegas que busquem a simplicidade no mandato e destacou que o povo quer é médico educado no posto de saúde e remédio.

Foram diplomados ainda os prefeitos de Pontal do Araguaia, Divina Oda (PSB); de General Carneiro, Magali Vilela (PSD); de Torixoréu, Odoni Mesquita (PSD); de Ribeirãozinho, Aparecido Marcos (PSD) e de Araguaiana, José Marra (PSDB) e seus respectivos vice-prefeitos e 71 vereadores que compõem o legislativo desta região.
Fonte: http://juridico.olhardireto.com.br

Roberto Farias anuncia secretariado - A escolha foi por competência no ramo ou política?

  O prefeito eleito de Barra do Garças-MT, reuniu-se com os vereadores e eleito e divulgou o seu secretariado. A pergunta que faço é a seguinte: será se a escolha foi tomada levando em consideração conhecimento no ramo ou foi tomada levando em consideração interesses "politicos", ou até quem sabe interesses familiares?
Alguns nomes não podemos afirmar nada. Mas alguns questionamos e levantamos alguns pontos, a exemplo:

- Secretaria de Saúde: Adalberto Metelo - Tio de Leandro Soares, o qual foi o principal articulador da campanha de Roberto Farias e será, com certeza, candidato a deputado estadual em 2014. Adalberto já foi secretario de saúde no mandato de Chaparral. 

Vejo que esta secretaria poderá ser utilizada para fazer campanha para Leandro Soares. Esperamos que não ocorra atual administração, onde para se conseguir um exame precise pegar a liberação de algum político.

- Secretaria de Esportes e Lazer: Rafael Farias - Qual é a experiência com esportes deste rapaz? Talvez seja de jogos de várzea? Ele não era presidente da SIAGESPOC(SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO)? Talvez tenha ajudado a organizar alguns torneio entre servidores do judiciário civil?

Creoi que havia e há pessoas mais experientes com as dificuldades enfrentadas pelos esportistas da cidade e que realmente sabem as necessidade? Será se o sobrenome foi o fator de maior influência nesta escolha?

Temos pessoas em Barra do Garças, que tem levado o nome da cidade em nível nacional e internacional  realizando grandes feitos no esporte, diante de várias dificuldades. Será se estas pessoas terão vez nesta administração?

- Secretaria de Ação Social : Mara Kisner (repórter e apresentadora da Band) - Espero que ela não ache que acão social seja somente dar cestas básicas/passagem para a população carente, como ela fazia na TV.
 - Secretaria de Obras, Viação e Planejamento: César Natal Magrini

Espantoso este nome na administração de Roberto Farias. Esse não é mesmo que foi secretário de Obras de Barra do Garças na gestão de Wanderley Farias e estava envolvido em fraudes em licitações? A qual desencadeou a Operação Atlântida pela policial federal em Barra do Garças? 

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Roberto Farias dizia tanto, durante a campanha, que teriamos uma administração nova, uma nova forma de pensar e de agir. E agora trás pessoas da gestão de Wandereley para a sua gestão.

Será se vamos continuar com os mesmos asfaltos e tipos de Obras na gestão de Wanderley?

- Secretaria de Educação: Fátima Resende - No meu ver, foi um boa escolha, pois os funcionários da educação gostaram de quando a Fátima foi secretária, na gestão do Prefeito Chaparral. Tem experiência prática e é uma pessoa acessível ao funcionários da educação.
- Secretaria de Cultura: Prof. Alex (filho do Bagaceira)  - Também, é uma boa escolha. Pois é pessoa com conhecimento teórico, sobre a áres, por docente em um área que envolve muita cultura e conhecimento prático. Por tanto, creio que vai saber fazer uma ponte entre cultura popular e a cultura erudita e incentivar a realização de outros tipos de ações culturais, que não seja somente shows.
Os demais secretários não tenho o que falar.
  
- Secretaria de Industria, Comércio e Desenvolvimento Rural: Vilmondes Tomain (ex-presidente do Sindicato Rural)  
- Secretaria de Paisagismo e Urbanismo – Prof. Lúcio ( Zootecnista das Faculdades Univar) - Secretaria de Turismo: Romário (Restaurante Vitória Réggia)

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Beto Farias anúncia secretariado de Barra do Garças; veja a lista

http://rdnews.com.br/blog/post/beto-farias-anuncia-secretariado-de-barra-do-garcas-veja-a-lista
BARRA DO GARÇAS | 20/12/2012 - 15:37

Beto Farias anúncia secretariado de Barra do Garças; veja a lista

Jacques Gosch

-- Prefeito eleito de Barra do Garças Beto Farias
Prefeito eleito de Barra do Garças Beto Farias
   O prefeito eleito de Barra do Garças Beto Farias (PSD) já anunciou o secretariado. O comunicado oficial sobre a equipe que assume os cargos no próximo dia 1º de janeiro foi feito logo após a cerimônia de diplomação.    Os atual secretário de Obras César Magrini foi mantido no cargo. A advogada Andrea Carolina Coelho também permanecerá à frente da Procuradoria-Geral do Município (PGE).
   Os ex-secretários municipais Adalberto Metello (Saúde) e Fátima Aparecida Rezende (Educação) retornam ao secretariado nos mesmos cargos que ocuparam em gestões anteriores. Os demais nomes confirmados participam da administração de Barra do Garças pela primeira vez.
   Beto Farias, que tem como vice Mauro Piau (PT), é filho do ex-prefeito e ex-governador Wilmar Peres de Farias (já falecido). O social democrata venceu as eleições prometendo parceria com segmentos da sociedade e o desenvolvimento do Município pólo do Araguaia.
   Quem são os secretários da gestão Beto Farias

   Chefe de Gabinete – Agenor Bezerra Maia
   Procuradoria Municipal – Andrea Carolina Coelho Magrini
   Finanças – Viviane Sales de Carvalho
   Administração – Izaias Mariano
   Educação – Fátima Rezende
   Esportes e Lazer – Rafael Farias
   Saúde – Adalberto Metello
   Cultura – Alex Univar
   Indústria, Comércio e Desenvolvimento Rural - Vilmondes Tomain
   Ação Social – Mara Kisner
   Meio Ambiente – Lúcio Violim Junqueira
   Viação, Obras e Serviços Públicos - Cesar Natal Magrini
   Planejamento – Cesar Natal Magrini
   Comunicação Social – Vander Lima
   Turismo –
Romário José Chavez Queiroz
FONTE:
Rd News
http://rdnews.com.br/blog/post/beto-farias-anuncia-secretariado-de-barra-do-garcas-veja-a-lista