PROPAGANDA ELEITORAL | 02/06/2012 - 12:41

Deputado conversa com Kassab e confia que TSE dará tempo de TV

Romilson Dourado

José Riva, um dos fundadores do PSD-MT

   O presidente da Assembleia, deputado José Riva, um dos fundadores do PSD no Estado, afirma com convicção técnica e jurídica que o seu partido não ficará sem direito ao tempo no horário eleitoral, distribuído conforme as bancadas na Câmara, a partir da eleição de 2010. Como o PSD foi criado recentemente, hoje não teria espaço na propaganda, a não ser dentro da divisão de 10 minutos, distribuídos igualitariamente pelos que vierem a ser candidatos a prefeito. Riva conversou com o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, braço da criação da nova legenda, e este declarou acreditar até que o TSE aprove o pleito do partido antes das convenções. Por meio de assessoria, Riva disse que os pré-candidatos do PSD, tanto a prefeito quanto a vereador, podem ficar tranquilos que não serão prejudicados.

   O julgamento foi suspenso na semana passada pelo Pleno do TSE. O PSD, que já se tornou uma das maiores legendas do país e a maior em Mato Grosso,  reivindica proporção do fundo partidário e inclusão no tempo de TV do horário eleitoral. A análise do caso foi interrompida após pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli. Antes do pedido, dois ministros votaram favoravelmente ao pleito da sigla recém-criada e um contra. O PSD pede para receber, já a partir deste ano, recursos do fundo partidário proporcionais aos votos recebidos nas eleições de 2010 por políticos de sua atual bancada.

   A análise do tema é fundamental para saber a força que o novo partido terá nas eleições deste ano e de 2014. Acontece que tanto 95% dos recursos do fundo partidário, quanto o tempo de TV na propaganda eleitoral gratuita, são distribuídos aos partidos levando em conta os votos que seus candidatos obtiveram nas eleições para a Câmara. O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, e o ministro Marco Aurélio Mello votaram a favor do pedido do PSD. Eles entenderam que trata-se de caso semelhante a um partido que é formado após fusão de outras siglas, como o PR (formado pelo PL e Prona), que após sua criação passou a receber os recursos. Já o ministro Marco Aurélio argumentou que trata-se de uma "situação extravagante" e que a representatividade do PSD é "inegável".

   O único ministro que votou contra o pedido do partido foi Arnaldo Versiani. Segundo ele, a Legislação Eleitoral, apesar de possibilitar a criação do partido, foi omissa em relação ao direito de receber os recursos. "A omissão não é acidental, é intencional", afirmou. Um estudo do TSE aponta que o PSD subtraiu votos de 20 siglas, inclusive do PT, e que seus novos filiados reuniriam, nas últimas eleições para deputado federal, um total de 5,1 milhões de votos.

   Se o tribunal abarcar a tese do PSD, o partido receberá cerca de R$ 1,6 milhão por mês. Na prática, tal decisão também garantiria à sigla de Kassab e Riva um bom tempo de TV nas eleições deste ano, dando força política ao partido na hora de costurar suas alianças. Existe uma ação específica sobre o tempo de TV, mas essa questão está vinculada com a dos recursos do fundo, previstos inclusive no mesmo artigo da legislação.
Fonte: RdNews
http://www.rdnews.com.br/blog/post/deputado-conversa-com-kassab-e-confia-que-tse-dara-tempo-de-tv