quarta-feira, 18 de junho de 2014

Ação do PR de Wanderlei Farias induziu TRE ao erro, explica advogado

18/06/2014 08:32:00384 exibições

Ação do PR de Wanderlei Farias induziu TRE ao erro, explica advogado

 
 

Araguaia Notícia
Araguaia Notícia
O advogado Isaias Mariano, um dos assessores do prefeito Roberto Farias, falou sobre a volta de Roberto a prefeitura de Barra do Garças após uma posição tomada pelo TSE dia 16 de junho. 
Isaias disse que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi induzido ao erro por uma ação movida pelo Partido da República (PR) do ex-prefeito Wanderlei Farias alegando que havia uma decisão do TSE em Brasília para afastamento do prefeito barra-garcense. “Isso não existe porque a ação julgada em 2010 com relação ao Beto em momento algum falava em afastamento portanto a ação do PR induziu a corte do TRE ao erro”, frisou o advogado.
Segundo o advogado isso ficou constatado porque bastou uma provocação ao TSE que imediatamente reconduziu Roberto a prefeitura de Barra do Garças. Isaias lembrou que a ação do PR foi baseada numa denúncia do ex-candidato a deputado estadual Cândido Teles que pertence também ao grupo de Wanderlei Farias em 2010. “Está cada vez mais claro que existe uma perseguição do ex-prefeito Wanderlei e seu grupo a Roberto Farias. E a população está percebendo isso tanto é verdade que repudiou o afastamento de Roberto da prefeitura”, finalizou.
Roberto foi reconduzido ao cargo dia 16 de junho e anunciou algumas medidas para retomar o serviço de limpeza de canteiros, ruas e para assegurar a realização de eventos previstos no calendário turístico de Barra do Garças como o encontro nacional de motociclistas, o Motorcycle e o Copa do Porto com um moderno telão na rampa do Baé.
Outra preocupação do prefeito é manter os contatos com o Ministério da Pesca para recuperar o convênio de seis milhões para construção de tanques e instalação de uma indústria de peixes no município.
 Fonte: Araguaia Noticias
http://araguaianoticia.com.br/noticia/4702

terça-feira, 17 de junho de 2014

Ao reassumir, Beto diz ter sido vítima de "rasteira política" de adversários


Ao reassumir, Beto diz ter sido vítima de "rasteira política" de adversários
beto_reassume_prefeitura_interna.jpg
Ao reassumir a Prefeitura de Barra do Garças, Beto Farias, diz que não vai tolerar rasteiras políticas















O prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PSD), disse, nesta manhã (17), ao reassumir o cargo depois de uma semana de afastamento, que não vai mais tolerar “rasteiras políticas” de quem não quer o bem da cidade.
Segundo ele, seus adversários ainda não assimilaram a derrota nas urnas e tentam, no ‘tapetão’, desqualificar o resultado dos votos.
O social-democrata teve o mandato cassado, na semana passada, pelo Pleno do TRE por uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2010, mas conseguiu reverter à decisão por força de liminar deferida pelo TSE. “Reassumimos o nosso mandato respeitando às leis, sem truculência e sem o uso de chaveiro para abrir as portas da prefeitura”, ressalta se referindo à atitude da segunda colocada no pleito, Andréia Santos (PR), que ao assumir o Executivo, recorreu ao auxílio de um chaveiro para ter acesso ao gabinete.
De todo modo, Beto se diz preocupado com a decisão judicial que o cassou, pois, segundo ele, tem causado uma instabilidade jurídica e política prejudicial ao município. “A cidade perde e o povo perde, mas a ordem está restabelecida com a medida do TSE em devolver um mandato que foi conquistado com uma votação esmagadora”.
Ausência
Com o afastamento repentino, o prefeito manifesta preocupação em relação às decisões que, porventura, possam ter sido tomadas durante a permanência da republicana Andréia Santos. Por isso, pretende fazer um levantamento da situação do município para a tomada de medidas cabíveis. 
Mesmo assim, garante que reassume a prefeitura sem “mágoa e ódio, pois, foi eleito para governar para todos”, independente de partidos. O social-democrata ainda anuncia, como primeiro ato após retornar ao cargo, o lançamento de um pacote de obras que contemplará todos os setores do município.
Fonte: Rd News
http://www.rdnews.com.br/executivo/ao-reassumir-beto-diz-ter-sido-vitima-de-rasteira-politica-de-adversarios/54284

segunda-feira, 16 de junho de 2014

TSE concede liminar e Beto volta ao cargo de prefeito de Barra do Garças

BARRA DO GARÇAS

TSE concede liminar e Beto volta ao cargo de prefeito de Barra do Garças
beto_interna.jpg
Beto Farias, na Câmara, após o anúncio do retorno ao posto de prefeito de Barra

O ministro João Otávio Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu liminar, às 21h05 desta segunda (16), determinando o retorno imediato de Roberto Farias (PSD) e Mauro Gomes Piauí (PT), aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Barra do Garças, respectivamente. A decisão suspende os efeitos do acórdão proferido pelo Pleno do TRE/MT, que por 5 votos a 1, havia cassado o mandato do social-democrata no último dia 9.
Diante da situação, Beto impetrou mandado de segurança contra os efeitos da Petição 36-43/MT, que mantinha a decisão do próprio TRE que o condenou a três anos de inelegibilidade por uso indevido de meios de comunicação social, nas eleições de 2010, quando concorreu à Câmara Federal. Beto já havia perdido também recurso no TSE, que manteve a sentença regional.
A decisão favorável ao prefeito foi anunciada durante uma manifestação de populares pró-Roberto, que ocorria na sessão ordinária da Câmara Municipal. Correligionários e simpatizantes do social-democrata lotaram as dependências do Legislativo e foram pegos de surpresa com o despacho do ministro Noronha, relator do recurso. A concessão de liminar garante ao prefeito permanência no cargo até o julgamento do mérito do mandado de segurança.
Imbróglio
O prefeito Beto teve o mandato cassado no último dia 9, pelo TRE. O Tribunal executou decisão contrária ao social-democrata, referente a 2010, que havia sido proferida pelo TSE. Com a decisão, Beto havia voltado a ser ficha suja e, por isso, perdeu o mandato. Neste sentido, a segunda colocada na eleição, Andreia Santos (PR), assumiu o comando da administração, no dia seguinte (10). A republicana tomou posse numa sessão extraordinária improvisada, que contou com a presença de nove dos 15 vereadores.
Fonte: Rd News
http://www.rdnews.com.br/executivo/tse-concede-liminar-e-beto-volta-ao-cargo-de-prefeito-de-barra-do-garcas/54276

domingo, 15 de junho de 2014

Filho de ex-conselheiro recebeu depósitos de alvo da PF


Quarta, 28 de maio de 2014, 10h10
VAGA NO TCE
Filho de ex-conselheiro recebeu depósitos de alvo da PF
Segundo as investigações da Operação Ararath, Leonardo Soares enviou emails a Júnior Mendonça

DA REDAÇÃO 
FOTO Leandro Soares(à esquerda), Chico Daltro(Vice-Governador), Dep José Riva e Roberto Farias todos representantes do Partido PSD em Mato Grosso



As investigações da Polícia Federal indicam que os filhos do ex-conselheiro Alencar Soares, do Tribunal de Contas do Estado, teria sido usado para receber parte do dinheiro destinado a suposta “venda” de sua vaga ao então deputado estadual Sérgio Ricardo, atual conselheiro no TCE-MT.

Segundo documentos e anotações apreendidos, o valor da vaga teria sido de R$ 4 milhões.

Nas buscas e apreensões, da Operação Ararath, a PF encontrou e-mails de Leonardo Valoes Soares, filho de Alencar, ao empresário Júnior Mendonça, suposto operador do esquema de lavagem de dinheiro em Mato Grosso.

Um dos e-mails de Leonardo, datado de 16 de março de 2010, indica três contas correntes para depósitos: uma em nome dele próprio, com a indicação de R$ 38.000,00, e outra em nome de Leando Valoes Soares, com a indicação de valor de R$ 12.000,00 a ser depositado".

Email enviado por Leando Soares a Júnior Mendonça, indicando contas para depósitos:

De acordo com a documentação apreendida pela PF na residência do pai de Júnior Mendonça, no dia 01 de abril de 2010, o empresário investigado recebeu outro email de Leandro Soares.

Desta vez, a mensagem indicava os dados bancários do ex-conselheiro, para outro depósito. A transferência foi realizada no mesmo dia, conforme comprovante de transferência apreendido.

Segundo o inquérito da Polícia Federal, Júnior Mendonça, sob orientação do então secretário de Estado Eder Moraes, usou outras contas para “ocultar a origem e natureza dos recursos”.
Uma delas teria sido a da empresa Paz Administradora de Ativos Ltda, cujos comprovantes indicam o recebimento de R$ 2,5 milhões.

Outro email indicando número de conta; ao lado, o comprovante do depósito:


De acordo com as cópias de comprovantes obtidos pela Policia Federal, foram realizados vários depósitos em cheques, em 2009: R$ 300 mil, no dia 02; R$ 200 mil no dia 03; R$ 250 mil no dia 08; e R$ 1,75 milhão no dia 11.

Um outro depósito, no valor de R$ 250 mil, teria sido realizado no dia 08 de dezembro de 2009.

A "venda"

O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou em sua decisão, que autorizou a prisão de Eder Moraes e do deputado José Riva (PSD), que documentos apreendidos pela Polícia Federal, e as declarações do empresário Júnior Mendonça, comprovariam o pagamento de R$ 4 milhões para a compra da vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado.

Por meio de “delação premiada”, para reduzir sua eventual pena perante a Justiça, Mendonça contou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi (PR), obteve dele, por meio de Eder Morais, R$ 4 milhões para pagar o então conselheiro Alencar Soares.
O conselheiro Sérgio Ricardo, que teria sido beneficiado por suposta "venda" de vaga

Alencar Soares - que também teve sua casa alvo de busca e apreensão - teria recebido o dinheiro das mãos de Júnior Mendonça, a pedido, e na presença, de Eder Moraes, que, por sua vez, agiria “no interesse e a mando de Blairo Borges Maggi”.

Segundo os autos, Sérgio Ricardo, então deputado estadual, já teria pago R$ 4 milhões a Alencar, pra que ele deixasse a vaga.

O repasse de Mendonça a Alencar Soares teria servido para que ele pudesse devolver a Sérgio Ricardo os R$ 4 milhões anteriormente dele recebidos – e, alegadamente já gastos.

O pagamento dessa segunda vantagem foi feito pela empresa Globo Fomento Ltda., de Júnior Mendonça.

Extrato de depósitos à Paz Administradora de Valores: R$ 1,75 milhão:


“Cachorro-grande”


Em depoimento, Júnior Mendonça alegou que soube do contexto da venda da vaga ainda no gabinete do conselheiro Alencar Soares, tendo entregue a ele um cheque de R$ 2,5 milhões para “quitação do empréstimo”.

Segundo Mendonça, Maggi teria assumido o compromisso de quitar o empréstimo posteriormente.

Às autoridades, Mendonça disse que “este compromisso de Blairo Maggi a Alencar ocorreu durante viagem que fizeram, no ano de 2009, à África do Sul".

Segundo ele, durante a viagem, Maggi teria questionado a Alencar o motivo de estar saindo do TCE, antes de sua aposentadoria.

Alencar teria relatado a Maggi que já teria recebido, como adiantamento, um pagamento parcial, de R$ 2.5 milhões, do então deputado Sérgio Ricardo, bem como já teria gasto o valor.

Junior contou que somente ficou sabendo desse contexto do empréstimo já no gabinete, e na frente, de Alencar Soares. E que se sentiu “desajeitado”, pois viu que estava entrando em uma “briga de cachorro grande” e, por isso, entregou o cheque.
Fonte: Midia News
http://www.midianews.com.br/imprime.php?cid=198975&sid=3

Leia mais sobre o assunto:

MPF: acusados cometiam crimes como "modo de vida"

MPF não denuncia empresário suspeito de operar esquema

Justiça Federal suspende sigilo de processos da Ararath

Alvo da Polícia Federal deu sete depoimentos ao MPF

MPF cita lista com nomes de 47 membros do MPE e valores

Irritado, Prado brada: "Querem jogar nosso nome na lama"

Por apoio em Sinop, Silval teria tentado impedir cassação de Juarez

Maior doador do senador Taques opera esquema, diz PF

Filho de ex-conselheiro recebeu depósitos de alvo da PF 

Ex-juiz diz que Ministério Público está "sob suspeição"

Justiça federal recebe denúncia do MPF contra Eder e Vivaldo

Riva diz que taques "mentiu" sobre horas de voo em 210

Associação defende procuradora acusada por Riva 

Riva diz que Taques influenciou em "delação premiada"

Riva acusa promotora do MPF de agir "maliciosamente"

Ministério público teria induzido Dias Toffoli a erro 

Ex-mulher de empresário gerou megaoperação

Empresa que levou R$ 300 milhões é alvo da PF

Banco do Mensalão fez negócios com Aval do Governo

Colunista diz que "delação" de ex-marido teria conotação política

Operação da PF atinge "nata" da política em Mato Grosso

PF apreendeu nota promissória no valor de R$ 40 milhões

Alvo da PF diz que pagou R$ 1,4 milhão a Chico Galindo

Ministro do STF negou busca na Amaggi e gabinete de Silval

Juiz cita indícios de "parceria" de Eder e Júnior Mendonça

Silval paga fiança por arma de fogo e é liberado pela PF

Bosaipo e Alencar Soares também foram alvos de buscas 

Detidos, PF leva Eder e Riva para Brasília; veja fostos e vídeo

Ministro do STF cita "caderno espiral" de Silval Barbosa

Silval e Mendes teriam recebido R$ 8 milhões para campanhas

Empréstimo de R$ 3,4 milhões e contrato motivaram busca

Suspeito, gerente do Bic Banco está preso em Cuiabá

Maggi teria avaliado R$ 4 milhões para vaga de Ricardo

Palácio do Planalto avalia que ação contra Silval é "retaliação"

PF prende Eder e Riva e realiza buscas na Assembleia

PF investiga suposta "compra" de vaga no Tribunal de Contas

Ministro ordenou prisão de deputado e ex-secretário em MT

Ministério Público Estadual também seria alvo de operação da PF

Promotor do Gaeco foi alvo da PF; MPE emite nota

Maggi é investigado pelo STF por suposta lavagem de dinheiro

Eder fala com promotor do Gaeco durante busca da PF

Investigado diz que Silval pediu R$ 7 milhões emprestado

Promotor acusa "movimento velado" de policiais para "atingir MP"

Pedido de revogação de prisão de Riva está no MPF

Escritório de advocacia teria sido usado para "lavagem"

ONG pede cassação de Mendes; prefeito alega perseguição

Ministro Dias Toffoli revoga prisão do deputado Riva 

Adjunto da Sefaz recebeu R$ 520 mil de alvo da PF

Blairo fez pagamentos milionários a empresas investigadas 


Documentos apreendidos com Eder relacionava repasses a deputados, prefeito e empresas

Fonte: Midia News 

sábado, 14 de junho de 2014

Riva acredita em retorno de Roberto Farias à prefeitura

KLEVERSON SOUZA
Assessoria de Gabinete
 
O deputado estadual José Riva (PSD) acredita que o colega de partido, prefeito cassado de Barra do Garças, Roberto Farias, retornará ao cargo em breve, após ser afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na segunda-feira (9).
 
Riva argumenta que a legislação é clara sobre a questão de inelegibilidade e, no prazo para o registro de candidatura a prefeito, Roberto Farias estava elegível.
 
“Não tenho dúvidas de que ele [Roberto Farias] retornará ao cargo. Se não, vamos ter que perguntar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como vamos fazer para acreditar nas instituições e na lei. Alguém autorizado, com o registro na mão, confirma candidatura, ganha as eleições, desempenha um mandato excepcional e de repente, é cassado devido a liminar que garantia a sua candidatura ter sido derrubada”.
 
O prefeito e o vice, Mauro Gomes Piaui, foram cassados devido a uma ação de inelegibilidade imposta ao social-democrata referente às eleições de 2010, quando concorreu a deputado federal. Esta foi suspensa em função de uma medida cautelar obtida por Roberto Farias e dois anos depois, disputou as eleições para a Prefeitura de Barra do Garças e venceu o pleito com aproximadamente 15 mil votos, ou seja, 47,16%.
 
No julgamento do recurso, Roberto Farias perdeu e a medida cautelar foi revogada e com isso, a inelegibilidade voltou a ter efeitos. E após o pedido do diretório municipal do Partido da República (PR) para a desconstituição do registro de candidatura e do diploma de prefeito, ele perdeu o cargo. Por não ter obtido mais de 50% dos votos, assumiu o cargo a segunda colocada, a ex-vereadora Andréia Santos (PR).
 
“A legislação é muito clara, a elegibilidade é aferida na data do registro de candidaturas e nesse momento, o Roberto Farias estava perfeitamente elegível. A população de Barra do Garças está cabisbaixa, mas o Roberto Farias é consciente que não fez nada de errado, foi candidato autorizado através de registro, e ciente também de que fez tudo que pode pela cidade, que vai voltar e encerrar o seu mandato com ‘chave de ouro’, não tenho dúvida”, avaliou Riva.
Fonte: Site Jose Riva
http://www.joseriva.com.br/v2010/noticias.php?codigo=4204#.U5zjsJRdUvk
 
Mais informações:
Assessoria de Gabinete
Fones: 3313-6568/9976-5887

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Andréia recorre a 'chaveiro' para abrir prefeitura

ANDREIA RECORRE A CHAVEIRO PARA ABRIR PREFETURA

Andréia Santos (PR), empossada ontem por volta das 19 horas, juntamente com seu vice José Maria Alves Vilar (PR), diplomados na manhã de ontem (10) pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior foi preciso recorrer a um chaveiro para entrar na prefeitura de Barra do Garças para cumprir seu primeiro expediente como prefeita no dia de hoje (11).
A prefeita e vice-prefeito José Maria, tomaram posse na noite de terça-feira (10), no saguão da Câmara de Barra do Garças em função de o plenário estar fechado por ordem do presidente da Casa, Miguel Moreira da Silva (Miguelão/PSD). O cerimonial de posse foi improvisado pelo vice-presidente, o vereador Celson Sousa (PV).
Depois de abertas portas e janelas, a prefeita disse não ter encontrado absolutamente nada do que se refere a papeis ou documentos. Sabe-se que hoje, por volta das 15 horas a prefeita deve se reunir com assessores para delinear, de início, possíveis nomes de seu novo secretariado.
A prefeita Andreia Santos se reuniu hoje pela manhã com sua equipe jurídica para tomar pé da situação do município. Sabe-se, de início, que todos os secretários de seu antecessor, Roberto Farias, deposto do cargo dia 9 por decisão judicial, serão exonerados de seus cargos.
Em breves entrevistas que dera no decorrer de sua ascensão ao poder, Andreia Santos disse que vai sentar com os professores (que se encontram em greve reivindicando o piso salarial para a categoria) e com representantes do sindicato dos servidores da saúde, duas áreas que disse ser prioridade de seu nascente governo.
Na página do facebook de Roberto Farias ele promete para o final da tarde de hoje uma coletiva de imprensa na Praça do Garimpeiro onde deve explicar aos seus seguidores os motivos de sua queda anunciada há mais de ano por este portal.
Membros do Partido dos Trabalhadores (PT), aliado de Roberto Farias, se reuniram no salão de festas Quarto Crescente. Foram vistos saindo do salão o ex-prefeito Zózimo Chaparral (PC do B) e o ex-líder de Beto Farias na Câmara de Vereadores, o Professor Kiko. [Colaborou Gracielle Soares].
Fonte: Semana7
http://semana7.com/noticia/10795/Andreia-recorre-a-chaveiro-para-abrir-prefeitura

Galeria(s) relacionada(s)

Prefeita nomeia mãe como secretária e deve ser acionada por nepotismo

Prefeita nomeia mãe como secretária e deve ser acionionada por nepotismo
ANDReia-santos-leonardo-soares.jpg
Andreia Santos ao lado da família, após nomear a mãe como secretária em Barra
A pasta de Ação Social de Barra do Garças será comandada pela mãe da prefeita Andréia Santos (PR), a empresária Maria das Dores de Almeida, a Maria da Loteria, como é conhecida. A portaria de nomeação foi assinada nesta quarta, surpreendendo o meio político que esperava pela recondução da ex-secretária Laura Beatriz, tia da gestora, como titular.
A tendência, contudo, é que a gestora seja acionada por nepotismo, pois a lei proíbe nomeação de parentes, abrindo exceção apenas para as esposas de prefeitos, que costumam assumir a Ação Social.
A prática do nepotismo, não preocupa a prefeita. “Uma minoria pode levar para esse lado, para o político, mas minha preocupação é com a maioria, com o bem-estar da população que deseja que as ações cheguem até ela e não com críticas daqueles que não querem o melhor para quem precisa", diz.
A opção pela mãe como uma das auxiliares, segundo Andréia, foi pessoal. Segundo ela, a empresária  desenvolve trabalhos voluntários que poucas pessoas em Barra conhece. "Ela reúne o perfil ideal. Sempre acompanhou as ações que minha avó, Delice Farias (mãe do ex-prefeito Wanderlei Farias), realizava e por esta razão fiz essa opção sem medo de errar", disse.
Nepotismo em Barra
 Em 2013, por nomear dois tios (Nivaldo e Antônio Peres) para ocupar cargos na prefeitura, o prefeito cassado, Beto Farias (PSD), foi notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Marcos Brant. Ele solicitou ao gestor que tomasse medidas para retirá-los do quadro funcional por considerar o ato como benefício por serem parentes próximos, ou seja, irmãos do ex-governador Wilmar Peres (já falecido), pai de Beto.
Fonte: Rd News
http://www.rdnews.com.br/executivo/prefeita-nomeia-mae-como-secretaria-e-deve-ser-acionada-por-nepotismo/54208

Andréia toma posse em plenário improvisado no saguão da Câmara

Andréia toma posse em plenário improvisado no saguão da Câmara
posse-andreia.jpg
Andréia Santos e  José Vilar foram empossados pelo vereador Celson Souza 

A prefeita Andréia Santos  (PR) e o vice-prefeito José Maria Alves Vilar (PP), tomaram posse na noite desta terça (10), no saguão da Câmara de Barra do Garças. Com o plenário fechado por decisão do presidente da Casa, vereador Miguel Moreira da Silva (PSD), o Miguelão, coube ao vice-presidente, vereador Celson Sousa (PV), notificado pela Justiça Eleitoral, cumprir a decisão de forma improvisada em sessão extraordinária que contou com a presença de nove dos 15 vereadores.
  A sessão extraordinária, convocada por 12 vereadores por meio de assinaturas em um requerimento de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB), estava marcada para às 19 horas, mas foi cancelada pelo presidente sob a alegação de descumprimento do Regimento Interno, que prevê o prazo mínimo de 48 horas para a sua convocação. A decisão, no entanto, não foi cumprida por nove vereadores.
   A alternativa encontrada para empossar a prefeita foi, de certa forma, inusitada. O vice-presidente do Legislativo improvisou o plenário no saguão de entrada da Casa, abriu a sessão, leu a ata de posse e, como forma de garantir a lisura do ato, apresentou aos vereadores presentes o mandado judicial que determinava a posse imediata de Andréia Santos em razão da vacância do cargo provocada pela cassação do prefeito Beto Farias (PSD)."Diante de decisão judicial, coube a mim, como vice-presidente, atender a notificação judicial que determinava o ato de posse", disse Celson.
 Além dele, os vereadores Júlio Cesar, Reinaldo Silva (Solidariedade), João Rodrigues e Valdei Leite (PSB); Paulo César Raye (Pros), José Maria (PTB), Paulo Sérgio e Maria do Mercado (PP), também assinaram  a ata empossando a nova prefeita.Com as portas da Câmara fechada, os populares que compareceram para  assistir ao ato de posse acompanharam  a sessão na rua. Andréia Santos ainda tentou, por meio de uma entrada lateral, dar acesso ao público, porém, o local improvisado para a sessão não comportou a presença de todos.
  "É uma atitude lamentável. Não esperava que isso acontecesse, porém, o comparecimento de nove vereadores garantiu o cumprimento da decisão judicial e agora vamos trabalhar para dar o melhor para a população de Barra do Garças", disse a nova prefeita se referindo a forma como teve que tomar posse.
Fonte: Rd News
http://www.rdnews.com.br/municipios/andreia-toma-posse-em-plenario-improvisado-no-saguao-da-camara/54152

TRE CASSA MANDATO DE BETO FARIAS, ANDREIA DEVE ASSUMIR PREFEITURA

BARRA DO GARÇAS
TRE CASSA MANDATO DE BETO FARIAS, ANDREIA DEVE ASSUMIR PREFEITURA


Valérya Próspero e Patrícia Sanches


andreia santos farias.jpg
Andreia Santos deve assumir prefeitura de Barra devido cassação de prefeito







O prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PSD), teve o mandato cassado na manhã desta segunda (9) pelo TRE. O tribunal executou decisão contrária ao social-democrata, referente a 2010, que havia sido proferida pelo TSE.
Acontece que o TSE cassou liminar que o havia autorizado a concorrer a prefeito, em 2012. Assim, na prática, agora, Beto volta a ser ficha suja e, por isso, perde o mandato. A tendência é que, nos próximos dias, a segunda colocada na eleição, Andreia Santos (PR), assuma o comando da administração.
Isso porque os votos do prefeito, segundo o advogado Marcelo Alexandre de Oliveira, que defende Andreia e o diretório do PR que provocou o TRE, não foram anulados. Ele pontua que, no momento do registro eleitoral em 2012, o social-semocrata estava apto. Assim, como a condenação ocorreu depois da diplomação os seus efeitos se dão apenas no mandato. “Entendo que não estamos falando de nulidade de votos.  Lei da Ficha Limpa permite a desconstituição de diploma”, explica Marcelo. Agora cabe ao presidente do TRE, após a publicação do acórdão, oficializar a comarca da cidade para que casse o diploma de Beto e em seguida nomeie Andreia.
De todo modo, o caso deve provocar embates jurídicos. Há quem diga que os votos de Beto podem ser anulados. Neste caso, a tendência é que seja realizada uma eleição suplementar no município polo do Araguaia. 
Caso
A condenação de Beto se deve a crime cometido em 2010, quando ele concorreu a deputado federal. O social-democrata foi punido por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A ação foi feita pelo suplente de deputado estadual Cândido Teles (PSB), que era candidato. O socialista alegou que Beto teria usado uma emissora de TV para uso político. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ofereceu denúncia acatada pela Justiça Eleitoral. O social-democrata recorreu da decisão sob alegação de que teria sido vítima de atentado contra o seu comitê eleitoral, mas perdeu na Justiça. 
Depois da condenação do caso no TSE, a chapa de Andreia, então candidata a prefeita, provocou o TRE para que executasse a decisão superior, que declarou Beto inelegível por 3 anos. “Não é trânsito em julgado, ainda cabe recurso, mas a situação é clara, pois é uma execução de decisão. Beto nem se manifestou no caso”, disse Marcelo. Beto Farias foi eleito com 14.238 votos (47,16%). Embora tenha vencido, o processo continuou em tramitação no TSE.
Fonte: Rd News
http://www.rdnews.com.br/executivo/tre-cassa-mandato-de-beto-farias-andreia-deve-assumir-a-prefeitura/54108

TSE nega recurso a Beto Farias

BARRA DO GARÇAS | 03/12/2013, 21h:46 - Atualizado: 03/12/2013, 23h:25

TSE nega recurso a Beto Farias

 
 -- Prefeito de Barra do Garças Roberto Farias tem recurso negado e pode perder o mandato   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, negou recurso interposto pelo prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PSD), contra decisão do TRE, que o tornou inelegível por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2010, quando disputou para deputado federal. O julgamento aconteceu nesta terça (3).
   A ação foi feita pelo suplente de deputado estadual Cândido Teles (PSB), que era candidato na época. O socialista alegou que Beto teria usado uma emissora de TV para uso político. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ofereceu denúncia acatada pela Justiça Eleitoral. O social-democrata recorreu da decisão sob alegação de que teria sido vítima de atentado contra o seu comitê eleitoral.
   Na pré-campanha eleitoral de 2012, Beto conseguiu liminar favorável ao seu registro para as eleições municipais, após decisão do  ministro do TSE, Gilson Dipp. Ele foi eleito com 14.238 votos (47,16%). Embora tenha vencido, o processo continuou em tramitação no TSE, que nesta terça negou o agravo impetrado pela defesa do prefeito.
  Diante do julgamento, o prefeito garante que o Pleno do tribunal superior julgou improcedente ação do MPE que pretendia torná-lo inelegível pelo prazo de oito anos. "Como a decisão manteve a inelegibilidade por três anos, a pena já prescreveu, já que a condenação se refere a outubro de 2010. Portanto, estou tranquilo diante do que ocorreu", disse.
   A decisão, no entanto, dependendo das interpretações jurídicas, pode respingar no mandato do social-democrata. Isso porque, ele só conseguiu manter a candidatura, no ano passado, devido a liminar. Com a derrubada, ele perderia o registro de candidatura e consequentemente, o cargo. Nesse caso, quem assume a cadeira é a segunda colocada nas eleições de 2012, a ex-vereadora e sobrinha do ex-prefeito Wanderlei Farias (PR), Andréia Santos (PR). Isso porque Beto não conseguiu mais de 50% dos votos válidos. Se tivesse conseguido haveria nova eleição na cidade.
Fonte: Rd News
http://www.rdnews.com.br/blog-do-romilson/conteudo/tse-nega-recurso-a-beto-farias/43979