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segunda-feira, 16 de maio de 2011

Governador Silval retoma investigação contra tenentes e coronéis de Barra do Garças-MT "Operação Pluma"

Silval retoma investigação contra tenentes e coronéisO governador Silval Barbosa (PMDB) determinou que a investigação para demitir ou não oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso, no caso de grilagem de terras na região norte do Araguaia, seja retomada com novo Conselho de Justificação. O despacho foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado, e anulou a investigação do conselho anterior, por causa de irregularidades grosseiras.

O conselho anulado foi instaurado em 30 de março de 2010 e apurava a participação dos coronéis Elierson Metello de Siqueira e Adaildon Evaristo Moraes Costa; dos majores Wlamir Luiz Gama de Figueiredo e José Carlos de Moraes, além do capitão Robson de Oliveira Curi, no caso de uma quadrilha que grilava terras na região norte do Vale do Araguaia.

Os acusados foram flagrados em operação da Polícia Federal "Pluma"e do Gaeco, em 2009, inclusive com gravações telefônicas que comprovariam os atos criminosos dos oficiais. Porém, o conselho não vislumbrou atos incompatíveis com o exercício dos cargos na PM do Estado e havia determinado, em reunião secreta, o arquivamento das denúncias.
O relatório que absolvia os oficiais e os mantinha nas fileiras da Polícia Militar foi enviado, no final do ano passado, ao comandante geral da PM, coronel Osmar Farias. Este encaminhou os volumes do processo ao governador, em novembro. Contudo, Silval, de posse de estudo feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), determina a criação de novo conselho.

A PGE sustentou ao governo do Estado que o processo analisado pelo conselho – o extinto – havia falhas “estranhas”, entre elas “a existência de peças sem início e nem fim, há termos de depoimentos e muitas peças repetidas várias vezes, há volumes em que não existe sequência de páginas, isto é, há várias páginas faltantes e, por fim, há rasuras nas numerações das páginas como as constantes de todo o volume V. De modo que é fácil concluir que não estamos diante de cópia integral do Inquérito Policial nº 078/2008, distribuído na Justiça Federal sob o nº 2008.36.00.004282-4. Além disso, a ordem dos documentos foi alterada o que torna muito trabalhosa a compreensão do teor dos mesmos”, relatou o parecer da PGE.

Esmiuçando os volumes do processo administrativo, as procuradoras do Estado também encontraram partes fragmentadas da ação que corre na Justiça Federal. “A interceptação telefônica de 24 terminais existe apenas trechos, bem como afastamento do sigilo bancário e fiscal de 23 investigados. Como também do procedimento referente às prisões temporárias dos justificantes”, pontuaram.

A PGE informou ainda, ao governador, que existe procedimento perante o Ministério Público Estadual na Comarca de Barra do Garças e as investigações do Gaeco e Polícia Federal – que desmantelou a quadrilha – necessitam ser integralmente copiados e apensados, devendo ser mantida a numeração original desses documentos.

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