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sexta-feira, 2 de agosto de 2013

MP investiga nepotismo na gestão Roberto Farias

MP investiga nepotismo na gestão Roberto Farias





Prefeito Roberto Farias terá que explicar sobre a contratação de parentes.
A Segunda Promotoria de Justiça Cívil instaurou inquérito para completa apuração de nomeação de parentes do prefeito Roberto Farias (PSD) a cargos na Prefeitura de Barra do Garças, de cônjuges de vereadores, obedecendo assim, entre outros, os princípios da legalidade e da impessoalidade da administração pública local.
A promotora Nathalia Carol Manzano Magnani encaminhou notificação ao prefeito Roberto Farias, a fim de que sejam exoneradas pessoas (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau) que foram nomeadas para ocupar cargos de comissão ou exercer funções de confiança, em qualquer dos poderes do município.
O inquérito nomeia dois nomes como exemplo, o de Nivaldo Peres de Farias (irmão do pai do prefeito, Wilmar Peres de Farias, já falecido) e de Antonio Peres de Farias, citados na denúncia como tios de Roberto Farias.
O Ministério Público encaminhou também ofício a cada um dos 15 vereadores de Barra do Garças recheados de indagações para que se esclareça se há cargos da administração pública para cônjuge, parentes, entre outros e que estejam sendo beneficiados através de privilégios contrários ao que determina a lei.
O prefeito Roberto Farias, assim como os vereadores terão dez dias para responder ao Ministério Público. Em caso de acolhimento devem informar com documentos comprobatórios das medidas que foram tomadas e, caso não acolha, que apresente ao MP as justificativas, documentadas.
A Constituição diz que atos de improbidade administrativa resultam na suspensão dos direitos políticos da administração pública, a indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário. “Qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, e, entre outros, praticar ato visando fim proibido em lei”, constitui ato de improbidade.
MÍDIA
Na peça jurídica de Nathalia Carol Manzano Magnani ela cita a certa altura que “chegou a notícia de que o prefeito municipal [Roberto Farias] contratou alguns de seus próprios parentes para ocuparem cargos comissionados ou exercem funções de confiança”.
Sem avançar o sinal é fácil saber a dimensão dessa “notícia” que foi capa da edição 94 do jornal A Semana “que não se cala se este ou aquele gestor público claudica a lei, no deslize deste ou daquele prefeito”, diz o editor Ronan Fernandes.
Naquele texto “Beto leva ‘cumpadres’ para prefeitura” citamos alguns vereadores com parentes empregados na prefeitura, que diante da opinião pública se traduz como legítima troca de favores. “É conveniente saber que a prefeitura é um órgão público, de todos e, ninguém em particular deve tirar proveito disso”, diz o vereador Julio Cesar (PSDB).
O empresário Eduardo Moura (PPS) tem questionado com frequência a maturidade do prefeito Roberto Farias e diante dessa cobrança do Ministério Público ele diz que “o respeito à lei é fundamental a qualquer pessoa e, principalmente a um gestor público. Seria imaturo achar que a justiça deixaria passar em branco esse escândalo”, arremata.
Fonte: Noticia dos Municipios
http://www.noticiadosmunicipios.com.br/site/index.php/noticias/23-espajurco/10115-mp-investiga-nepotismo-na-gestao-roberto-farias

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