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TCE | 11/07/2013 - 16:54

MP acusa Alencar de contratar filho de Riva como "fantasma"

Valérya Próspero e Victor Cabral

Foto: Rodinei Crescêncio

Alencar Soares, conselheiro aposentado

   O conselheiro aposentado Alencar Soares Filho foi acionado pelo Ministério Público por contratação de servidor fantasma ao empregar o filho do presidente afastado da Assembleia José Riva (PSD), José Geral Riva Júnior. Conforme o MP, ele ocupou o cargo de assessor no gabinete do conselheiro sem nunca ter exercido as suas funções, entre julho de 2006 e setembro de 2007. Os prejuízos causados ao erário, com a remuneração indevida, giram em torno de R$ 86 mil.

   A ação foi formulada pela 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, que tem como titular Roberto Turin, e foi protocolada na segunda (8). De acordo com o MP, no período em que foi lotado no TCE, Riva Júnior frequentava em tempo integral o curso de medicina numa universidade de Cuiabá.

   Conforme Turin, durante as investigações, foram colhidos depoimentos de servidores do TCE que confirmaram a irregularidade. Dados repassados pela universidade também comprovariam que, no período questionado na ação, o requerido era de fato estudante de medicina, cuja grade curricular é cumprida em período integral.

   Diante da situação, o promotor cobra o ressarcimento ao erário, mas reconhece que a improbidade administrativa cometida por Riva Júnior já está prescrita, pois se passaram cinco anos desde que ele deixou o cargo, em 2007. No caso de Alecar, não há prescrição, porque a irregularidade só foi descoberta em 2009. Só a partir desta data, neste caso, começa a contar a prescrição.

   Outro lado

   O conselheiro aposentado Alencar Soares disse ao RDNews que não tem conhecimento da ação e que, por isso, não vai se pronunciar sobre o assunto. Ele, contudo, alega que o filho do deputado José Riva trabalhou em seu gabinete e cumpria horário de trabalho.

   Riva, por sua vez, afirma que o curso de medicina do filho não era completamente em período integral e que, por isso, conseguia prestar o serviço no gabinete de Alencar. “Mas é claro que ele [José Geraldo Riva Júnior] ia trabalhar nas horas em que não estava na faculdade”, detalhou o parlamentar. O social-democrata ressalta que os estudantes de medica, não apenas seu filho, conseguem conciliar o estudo com trabalho.
FONTE: RD NEWS
http://rdnews.com.br/noticia/mp-acusa-alencar-de-contratar-filho-de-riva-como-fantasma