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sábado, 24 de maio de 2014

Riva e Éder devem ficar presos para não atrapalhar investigações, diz STF

Riva e Éder devem ficar presos para não atrapalhar investigações, diz STF

Éder Moraes teria falsificado documento para influenciar pessoas.
Presos na Operação Ararath, os dois foram levados para Brasília.

Do G1 MT
O ex-secretário Eder Moraes e o deputado estadual José Riva algemados pela PF após desembarque em Brasília. (Foto: Reprodução / TVCA)Eder Moraes e José Riva algemados pela PF após
chegada em Brasília. (Foto: Reprodução / TVCA)
O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão do deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) e Éder de Moraes Dias para que os dois não atrapalhassem ou colocassem em risco a investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal com relação a crimes delavagem de dinheiro em Mato Grosso. Éder e Riva foram presos na Operação Ararath, terça-feira (20), e levados pela Polícia Federal para Brasília. As investigações apontaram que, se estivessem em liberdade, Éder e Riva tentariam tumultuar o processo.
As investigações indicam que Eder Moraes praticou pelo menos três atos que demonstrariam o risco para a ordem pública e para a instrução criminal caso ele continuasse em liberdade. Uma delas, de acordo com a Procuradoria da República, é de que há "indícios robustos" de que Eder falsificou um requerimento do Ministério Público Federal referente a um pedido de prisão preventiva contra ele mesmo. Essa falsificação teria sido utilizada por Eder Moraes para mobilizar pessoas influentes para protegê-lo das investigações. Eder também teria tentado atrapalhar as investigações ao manter diálogo com um promotor de Justiça para simular interesse em colaborar com a polícia.
"Há indícios robustos de que ele [Éder Moraes] procurou (...) tumultuar e desfocar a investigação em curso ao induzir o Departamento de Polícia Federal acreditar em sua disposição para servir como colaborador premiado", consta em trecho da decisão. Essa medida teria tomado "tempo e recursos" da Polícia Federal.
Operação Ararath (Foto: G1.com.br)
Com base nessas ações de Éder Moraes, a Procuradoria da República entendeu que se ele permanecesse em liberdade mobilizaria "todos os meios ao seu alcance para obstruir a elucidação da verdade, criando risco concreto para o êxito da investigação".
O pedido de prisão de Éder Moraes levou em consideração uma crítica severa ao sistema prisional de Mato Grosso. Segundo a PGR, se os suspeitos permanecessem presos no estado haveria o risco de facilitação de privilégios, como a comunicação com pessoas fora da prisão.
O ministro Dias Toffoli acatou os argumentos da PGR e determinou a prisão de Eder Moraes que "vem colocando em risco a instrução processual, bem como convulsionando a própria ordem pública". Em outro trecho, o magistrado diz que, se mantido em liberdade, Éder Moraes é um "risco concreto" para atrapalhar a investigação.
"As circunstâncias do caso concreto apontam a sofisticação e a larga abrangência das ações perpetradas pelo investigado junto a outros investigados, motivos pelos quais, como garantia da ordem pública, a sua custódia se faz necessária para a apuração das eventuais infrações penais, de modo que se possa chegar à colimada verdade real e, por conseguinte, à correta e futuraaplicação da lei penal", diz o ministro.
O advogado de Éder, Fábio Lessa, disse que a defesa já teve acesso ao processo e que descartou a possibilidade de pedir o benefício da delação premiada. Segundo o advogado, a defesa de Éder será feita ao longo do processo "exercendo o direito constitucional do contraditório da ampla defesa". Ele observou, também, que não deve entrar com pedido de habeas corpus para libertar Moraes.
Afastado, mas atuando
O deputado estadual José Geraldo Riva está afastado da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso por decisão judicialreferente a uma condenação por improbidade administrativa. No entanto, segundo a PGR, Riva continuava atuando como presidente do Legislativo e usufruindo da estrutura física e funcional da Assembleia.
Riva é investigado na operação Ararath por suspeita de ter se beneficiado de um "banco clandestino" operado por Gércio Marcelino Mendonça Júnior. Desta forma, o parlamentar teria obtido "vantagem ilícita e ocultou os recursos dela resultantes". O STF frisou ainda que Riva continuava gerindo os recursos públicos da Assembleia Legislativa "para obter da grande casa bancária informal operada em favor da classe política mato-grossense vantagem indevida em razão de sua função pública".
O ministro Dias Toffoli observou que a prisão é a última medida cautelar a ser adotada, mas que com a fundamentação apresentada pela Procuradoria da República, entendeu que a liberdade do deputado comprometeria o trabalho de investigação policial e do Ministério Público.
Defesa
A defesa do deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) protocolou recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libertar o parlamentar. Conforme o advogado dele, Rodrigo Mudrovitsch, não há elementos suficientes para a decretação da prisão. "O Ministério Público aponta que ele [José Riva] estaria respondendo pela presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, mas existem documentos que comprovam que isso não é verdade e todos sabem que há outro deputado ocupando o cargo de presidente", afirmou. Riva foi afastado da presidência da Casa de Leis em meados do ano passado sob acusação de improbidade administrativa.
Fonte: G1 Globo
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/05/riva-e-eder-devem-ficar-presos-para-nao-atrapalhar-investigacoes-diz-stf.html

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