BARRA DO GARÇAS | 13/08/2012 - 19:01

Daltinho tenta reverter decisão que suspende cavaletes na campanha

Andréa Haddad e Valérya Próspero

Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB)

A assessoria jurídica da coligação do ex-deputado Adalto de Freitas, o Daltinho, ingressou com dois recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tentativa de suspender a decisão da 47ª Zona de Barra do Garças, que determinou a retirada dos cavaletes da campanha das áreas públicas.

Na medida cautelar inominada, os advogados Ana Paula Monção Oliveira e Lauro José da Mata contestam os argumentos da coligação Rumo a Um Novo Tempo, da adversária Andréia Farias Santos (PR), de que a propaganda da chapa de Daltinho obstrui o trânsito de pessoas e veículos.

“Tal afirmação foi feita de forma abstrata, não há nos autos qualquer indício de que os cavaletes estão atrapalhando o trânsito, pois foram posicionados em canteiros centrais, juntamente com os cavaletes de outros candidatos”, diz trecho do pedido da defesa.

Ana Paula e Lauro da Mata também refutam a alegação de que há risco de acidente. “Evidentemente o risco, em abstrato, de acontecer algum acidente existe, não só com a propaganda dos autores, mas com qualquer tipo de propaganda, mas convenhamos na prática, tal fato, nunca aconteceu”, diz um dos trechos.

Outra tese da coligação concorrente, questionada pela assessoria jurídica do peemedebista, é a de que os cavaletes de Daltinho estavam em tamanho desproporcional, ao ponto de gerar poluição visual. A defesa contrapõe. “(Daltinho) limitou-se à realização de propaganda a altura de 1m – veja excelências, a lei eleitoral define o tamanho da propaganda eleitoral em 4m², não podendo o magistrado a quo restringir o tamanho do cavalete dos autores em apenas um metro”, apontam os advogados, numa clara demonstração de repúdio à decisão de primeira instância.

Para justificar o pedido de liminar antes da apreciação do mérito, a defesa avalia que a suspensão do uso dos cavaletes está prejudicando a campanha eleitoral de Daltinho, “o único que não consegue colocar os seus cavaletes ao longo das vias, em razão de possuir tamanho maior que o dos demais candidatos”.

A coligação do peemedebosta e do vice Sandro Luis é composta por PMDB, PSB, PSC, PMN, PCdoB e DEM. A chapa disputa a prefeitura com Andréia Farias Santos (PR), Ubaldino Rodrigues (PDT) e Roberto Farias, o Beto (PSD).

Daltinho vê abuso de poder de adversários e quer impugnação

Fonte: Rd News

http://www.rdnews.com.br/noticia/daltinho-tenta-reverter-decisao-que-veta-cavalete-em-campanha