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sábado, 29 de dezembro de 2012

Juíza eleitoral é substituída após denúncias da OAB-BG/MT


29/12/2012

Juíza rebate críticas de morosidade e vê uso político da OAB

A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos rebateu as críticas do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BG), Sandro Saggin, sobre possível morosidade na apuração das ações de crimes eleitorais em Barra do Garças. A magistrada taxou de maldosa a denúncia do presidente da OAB e que no entendimento dela estaria havendo um uso político da instituição, pois Sandro foi candidato a vice-prefeito na eleição passada.
“A maioria das ações já foi sentenciada e algumas estão dentro do curso normal”, ponderou. Porém, o presidente da OAB subseção de Barra do Garças, Sandro Saggin, não pensa desta forma e aponta lentidão na condução das ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O representante da OAB enviou ofício reclamando da juíza para corregedoria do TRE-MT dia 30/11.

JUSTIÇA > Processo
28/12/2012 17

Juíza eleitoral é substituída após denúncias da OAB de que estaria demorando a julgar ações eleitorais

Ronaldo Couto - Olhar Jurídico

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Juíza de Direito Rosângela Zacarkim dos Santos
A juíza eleitoral de Barra do Garças, Rosângela Zacarkim dos Santos, foi substituída pelo juiz Michel Lotfi Rocha da Silva após denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BG) de que os processos eleitorais por captação ilícita de votos e prestação de contas estariam parados na 9ª zona eleitoral.

A denúncia foi formulada pelo presidente da OAB-BG, Sandro Saggin, que esteve pessoalmente com o presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos, e encaminhou documento dia 30/11 para o corregedor do TRE, desembargador Gerson Ferreira Paes, reclamando que a juíza estava sendo morosa no andamento das ações que implicaria na lisura do processo eleitoral da cidade.

Depois da denúncia, coincidentemente um dia após a diplomação dos eleitos, foi publicado no diário oficial a saída da juíza Rosângela e a nomeação de Michel para o cargo.

Sandro explica que decidiu procurar a corregedoria do TRE após uma conversa com o promotor Marcos Brant, em novembro, onde o representante do MPE queixou-se da morosidade no tramite dos processos eleitorais verificados com o pleito de 7 de outubro e que alguns sequer tiveram as instruções como oitivas de testemunhas ou candidatos denunciados por crimes de captação ilícita de votos e prestação de contas após as eleições. “O que aconteceu na comarca de Barra foi um absurdo e por isso decidimos procurar a corregedoria do TRE” frisou Sandro.

O presidente da OAB-BG, que foi candidato a vice-prefeito, alega que não sua posição é institucional (em nome da OAB) e não há críticas pessoais a quem quer que seja, nem à juíza e nem a qualquer candidato. E que entende que a sociedade não pode ficar na insegurança de haver qualquer dúvida sobre o processo eleitoral que aconteceu na cidade.

Sandro conta que ouviu do corregedor a informação que a zona eleitoral de Barra do Garças foi a que mais registrou procedimentos após a eleição, porém seria a que menos teria realizado instruções (oitiva de testemunhas, etc.) até o dia que enviou o ofício 30/11.

O documento foi endossado também pela seccional da OAB representada pelo advogado Silvio Telles, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT.

Sandro teme que os processos caiam no esquecimento e que as testemunhas desistam de depor nas ações. “Essa foi a reclamação do promotor para mim”, frisou o advogado. O promotor Marcos Brant que durante a diplomação dos eleitos dia 18/12 fez um desabafo sobre as ameaças que sofreu de advogados ou até mesmo candidatos durante o processo eleitoral e reiterou que alguns candidatos teriam que ser julgados ainda.

Brant denunciou que foi espionado durante a campanha, porém não falou por quem e qual seria o interesse que estava por trás desta espionagem. Na representação da OAB-BG ao corregedor são mencionadas mais de vinte ações apresentadas pelo MPE. O novo juiz eleitoral de Barra, Michel Lotfi, pelo jeito terá muito trabalho em fevereiro quando termina o recesso forense.
FONTE:
http://www.semana7.com/?pg=Noticia&Noticia=6681

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