quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Vereadores de Oposição suspeitam de super-faturamento em gastos

Pisos das Avenidas (ciclovias) são de qualidades e materiais diferentes.(foto)


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UMA BOMBA!!!
Assim pode ser definido o ofício enviado na última segunda-feira(3), pelos vereadores de oposição, Odorico Ferreira Cardoso Neto(Kiko), Sávio Carvalho e Miguel Moreira à Prefeitura de Barra do Garças, que pede esclarecimento sobre contratos firmados pelo poder executivo publicados no Diário Oficial do Estado, que apontam gastos de valores no mínimo de valores duvidosos e que chamaram a atenção dos edis. Exemplo disso é o valor aplicado na revitalização da AV Ana Lira com 1.150m (Mil, cento e cinqüenta metros), que segundo informa o contrato firmado, é de R$ 1.319.129,46 (Um Milhão, Trezentos e Dezenove Mil e Quarenta e Seis Centavos), enquanto a revitalização da AV. Antonio Joaquim com 1500m (mil e quinhentos metros), segundo divulgou o poder executivo, custou aos cofres públicos R$ 980.000,00 (Novecentos e Oitenta Mil Reias), uma diferença de R$ 339 mil investida numa obra de menor metragem sem falar no número de luminárias instaladas em uma e em outra, além da qualidade do piso (veja foto).

REQUERIMENTO DOS VEREADORES AO PREFEITO WANDERLEY FARIAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES DOS GASTOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

Ofício 001/12 Barra do Garças, 03 de janeiro de 2012.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
WANDERLEI FARIAS SANTOS

Assunto: Solicitação de informações

Excelentíssimo Prefeito,
Solicitamos de Vossa Excelência informações por escrito, com o fornecimento das cópias das notas e dos contratos, tendo em vista a elucidação de alguns temas importantes em virtude de situações pendentes da atual administração da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, pois que as publicações de gastos via Diário Oficial parecem incompatíveis com a real destinação dos recursos públicos gastos no período analisado.
1.Analisando a publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de quinta feira, 10 de Novembro de 2011, número 25680, página 101 e os extratos de contratos relativos aos meses de setembro e outubro de 2011 da Prefeitura de Barra do Garças, verificamos e estranhamos muito que entre outubro e dezembro foram gastos R$ 393.569,20 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) somente no Supermercado Dourado Ltda, conhecido também como Supermercado São José. A situação mais estranha é o oferecimento pelo estabelecimento citado de equipamentos, materiais e serviços de informática, móveis, material de expediente e eletrodomésticos no valor de R$25.848,80
(vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Ao que se sabe o estabelecimento, em questão, nunca forneceu material da natureza apresentada, por isso, mais do que nunca é necessário ter acesso à documentação.
1095/2011
Supermercado Dourado Ltda
Aquisição de equipamentos materiais e serviços de informática, móveis, material de expediente e eletrodomésticos
R$25.848,80
17/10/11 A 31/12/11

1056/2011
Supermercado
Dourado Ltda-EPP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secr. Assistência Social
R$31.787,50
03/10/11 A 31/12/11

1088/2011
Supermercado Dourado Ltda.
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Assistência Social
R$167.966,70
17/10/11 A 31/12/11

1057/2011
Supermercado Dourado
Ltda-EPP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Assistência Social e Convênios
R$167.966,20
03/10/11 A 31/12/11

2. A prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, publicou em seu site (http://barradogarcas.com/2010/?Secao=Pub&;Pg=ARP) ao apresentar a Ata de registro de preços – ARP Nº 257.2011, que refere-se à CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PRODUTO INCLUSO DE BUFFET PARA ATENDER DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO não faz constar os preços de registro, sendo eles:
LOTE PROPOSTA
01 R$ 42.200,00
02 R$ 11.780,00
03 R$ 9.940,00
04 R$ 17.860,00
05 R$ 37.270,00
Total R$ 119.050,00
Este documento informa que as QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES deveriam estar na cláusula quarta desta ATA. Na cláusula quarta deveria constar uma tabela com as quantidades e especificações. Porém, esta tabela não foi disponibilizada. Por isso, a mesma pergunta se sucede: Por que é tão difícil para administração da prefeitura disponibilizar os detalhes dos gastos públicos de forma clara e fácil para o contribuinte?
3. Ainda sobre Buffet, encontramos os seguintes registros:

1059/2011
F.C. Q. Corrêa e Cia Ltda
Aquisição Serviços Buffet
R$11.780,00
03/10/11 A 31/12/11

1073/2011
F.C. Q. Corrêa e Cia. Ltda
Aquisição serviços Buffet
R$4.450,00
03/10/11 A 31/12/11

1086/2011
F.C. Q. Corrêa e Cia. Ltda
Aquisição serviços Buffet
R$13.000,00
17/10/11 A 31/12/11

1107/2011
F.C. Q. Corrêa e Cia. Ltda
Aquisição de serviços buffet
R$13.000,00
21/10/11 a 31/12/11

1111/2011
FCQ Corrêa e Cia. Ltda
Aquisição de serviços de Buffet
R$9.750,00
27/10/11 a 31/12/11

1035/2011
F.C.Q. Correa e Cia. Ltda Aquisição de serviços de buffet R$ 4.450,00 01/09/11 a 31/12/11
Foram gastos com buffet o total de R$ 56.430,00 (cinqüenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais). A pergunta para justificar os gastos realizados é básica: Quantos eventos foram realizados? E as perguntas do item 2 (dois) ficam mantidas.
4. Foram realizados poucos eventos para se justificar gastos de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais) com serviços de sonorização, iluminação e palco, incluindo mão-de-obra e fornecimento dos equipamentos necessários. O que significa fornecimento de equipamentos necessários, uma vez que ao contratar o serviço de palco e sonorização, tais equipamentos são inerentes ao serviço prestado?

1055/2011
A. P. da Silva Multieventos Ltda
Serviços de sonorização, iluminação e palco, incluindo mão-de-obra e fornecimento dos equipamentos necessários.
R$15.400,00
03/10/11 A 31/12/11

1080/2011
A.P. da Silva Multieventos Ltda
Serviços de sonorização, iluminação e palco para atender a Secretaria de Saúde
R$10.500,00
07/10/11 A 31/12/11

1115/2011
AP da Silva Multieventos Ltda
Serviços de sonorização, iluminação e palco incluindo mão-de-obra e fornecimento dos equipamentos e materiais
necessários a realização e organização de eventos
R$15.400,00
27/10/11 a 31/12/11

5. As realizações de algumas obras causam estranheza como, por exemplo, as da Feira Coberta, quando se indicam gastos de R$33.628,97 (trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos) e as únicas coisas observadas no local são o conserto dos banheiros, rampas de acesso e um “pinturinha” muito básica não alterando em quase nada o aspecto visual do local.

1087/2011
Construtora do Vale Ltda-ME
Contratação de empresa para reforma na
Feira-Coberta
R$33.628,97
17/10/11 A 31/12/11

6. É bom ter claro para onde foi destinado o material de informática adquirido pela municipalidade nos últimos meses:, totalizando R$ 170.402,41 (cento e setenta mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos):

1092/2011
V.S. Maquinas e Equipamentos Ltda
Aquisição de equipamentos materiais e serviços de informática, móveis, material de expediente e eletrodoméstico
R$52.635,00
17/10/11 a 31/12/11

1093/2011
Alienshop Jorge Leandro Carvalho Nascimento-ME
Aquisição de equipamentos materiais e serviços de informática, móveis, material de expediente e eletrodoméstico
R$34.072,60
17/10/11 a 31/12/11

1094/2011
Marcelo Dias Machaia Ltda
Aquisição de equipamentos materiais e serviços de informática, móveis, material de expediente e eletrodoméstico
R$14.510,00
03/10/11 A 31/12/11

1113/2011
Conquista Com. e Equipamentos Ltda-ME
Aquisição de produtos eletrônicos, acessórios para eletrônicos, eletrodomésticos, extintores, climatizador, material de manicure, para atender a secretaria de Assistência Social
R$62.914,97
27/10/11 a 31/12/11

1114/2011
Digital Service Informática Ltda-ME
Aquisição de produtos eletrônicos, acessórios para eletrônicos, eletrodomésticos, extintores, climatizador, material de manicure, para atender a secretaria de Assistência Social.
R$ 2.749,84
27/10/11 a 31/12/11

1116/2011
L e Z Eletricidade e Iluminação Ltda-ME
Aquisição de produtos eletrônicos, acessórios para eletrônicos, eletrodomésticos, extintores, climatizador, material de manicure, para atender a secretaria de Assistência Social.
R$3.520,00
27/10/11 a 31/12/11

7. Por último questionar como estão sendo gastos os R$1.319.120,46 (um milhão, trezentos e dezenove mil, cento e vinte reais e quarenta e seis centavos) na revitalização da Avenida Ana Lira, tendo em vista que se anunciou gastos de quase R$ 1 milhão de reais na Avenida Antonio Joaquim e a obra da segunda parece ser bem mais imponente não justiçando gastos maiores na primeira. Ressaltando que a Avenida Antonio Joaquim tem mil e quinhentos metros e a Avenida Ana Lira tem mil e cem metros, sendo que a iluminação da Ana Lira é inferior a Antonio Joaquim e o calçamento da mesma forma é muito inferior.
1106/2011
Irriga Máquinas e Iluminação Ltda
Reforma, revitalização e iluminação da Av. Ana Lira.
R$1.319.120,46
21/10/11 a 31/12/11

Solicitamos que as respostas venham acompanhadas de documentos, tendo em vista a necessidade institucional de se dar publicidade aos atos do Executivo Municipal barra-garcense.

ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO (Prof. Kiko)
Vereador – PT

MIGUEL (MIGUELÃO) MOREIRA DA SILVA
VEREADOR – PSD

CARLOS JOSÉ SÁVIO DE CARVALHO
VEREADOR - PSD

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