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sexta-feira, 13 de junho de 2014

TSE nega recurso a Beto Farias

BARRA DO GARÇAS | 03/12/2013, 21h:46 - Atualizado: 03/12/2013, 23h:25

TSE nega recurso a Beto Farias

 
 -- Prefeito de Barra do Garças Roberto Farias tem recurso negado e pode perder o mandato   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, negou recurso interposto pelo prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PSD), contra decisão do TRE, que o tornou inelegível por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2010, quando disputou para deputado federal. O julgamento aconteceu nesta terça (3).
   A ação foi feita pelo suplente de deputado estadual Cândido Teles (PSB), que era candidato na época. O socialista alegou que Beto teria usado uma emissora de TV para uso político. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ofereceu denúncia acatada pela Justiça Eleitoral. O social-democrata recorreu da decisão sob alegação de que teria sido vítima de atentado contra o seu comitê eleitoral.
   Na pré-campanha eleitoral de 2012, Beto conseguiu liminar favorável ao seu registro para as eleições municipais, após decisão do  ministro do TSE, Gilson Dipp. Ele foi eleito com 14.238 votos (47,16%). Embora tenha vencido, o processo continuou em tramitação no TSE, que nesta terça negou o agravo impetrado pela defesa do prefeito.
  Diante do julgamento, o prefeito garante que o Pleno do tribunal superior julgou improcedente ação do MPE que pretendia torná-lo inelegível pelo prazo de oito anos. "Como a decisão manteve a inelegibilidade por três anos, a pena já prescreveu, já que a condenação se refere a outubro de 2010. Portanto, estou tranquilo diante do que ocorreu", disse.
   A decisão, no entanto, dependendo das interpretações jurídicas, pode respingar no mandato do social-democrata. Isso porque, ele só conseguiu manter a candidatura, no ano passado, devido a liminar. Com a derrubada, ele perderia o registro de candidatura e consequentemente, o cargo. Nesse caso, quem assume a cadeira é a segunda colocada nas eleições de 2012, a ex-vereadora e sobrinha do ex-prefeito Wanderlei Farias (PR), Andréia Santos (PR). Isso porque Beto não conseguiu mais de 50% dos votos válidos. Se tivesse conseguido haveria nova eleição na cidade.
Fonte: Rd News
http://www.rdnews.com.br/blog-do-romilson/conteudo/tse-nega-recurso-a-beto-farias/43979

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