AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS- RELATÓRIO TÉCNICO TCE-MT ANO 2010.

CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2010
PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS
ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ADMINISTRADORES E DEMAIS
RESPONSÁVEIS POR DINHEIROS, BENS E VALORES PÚBLICOS
PROCESSO Nº : 6525-0/2011
PRINCIPAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
CNPJ : 03.439.239/0001-50
ASSUNTO : CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - 2010
PREFEITO : WANDERLEI FARIAS SANTOS
RELATOR : CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
EQUIPE TÉCNICA : JULIANA LEAL DA SILVA
PAULO VIEIRA PACHECO FILHO

FONTE  TCE MT
http://www.tce.mt.gov.br/protocolo/detalhe/num/65250/ano/2011



Detalhes do Relatório Técnico :  RELATORIO TECNICO - (17/08/2011)

3.8. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

       Na apreciação das contas de governo do exercício anterior, o TCE-MT
recomendou ao gestor a adoção de providências para o aperfeiçoamento dos resultados de Fls.51
TCE-MT indicadores relativos a políticas públicas de educação e de saúde.
Da análise do esforço do gestor para o atingimento de tal objetivo, pode-se concluir que ainda deve-se atenção a alguns itens, citados no relatório de governo.

Educação
 
• Atenção a Taxa de reprovação – rede municipal – até a 4ª série EF que teve um
aumento de 6,83%;
• Atenção a Taxa de reprovação – rede municipal - 5 ª a 8 ª série – EF que teve um
aumentou de 36,77%;
• Atenção a Taxa de Abanono da rede municipal - 5 ª a 8 ª série – EF que teve um
aumento de 21,63%;
• Atenção ao aumento das esolas com nota na prova Brasil (Mat. 8ª) inferior a média
Brasil, pois duplicou com relação a 2009.

Saúde
 
• Atenção ao índice da Taxa de mortalidade neonatal, teve aumento de 44,75%;
• Atenção ao índice da Taxa de mortalidade infantil, aumento de 64,22%;
• Atenção ao índice da Taxa de internação por IRA (infecção respiratória aguda) em
menores de 5 anos, aumento de 34,38%;
• Atenção ao índice da Taxa de Mortalidade por doença cerebro-vascular, aumento de
101,73%;
• Muita atenção ao índice da Taxa de incidência de Dengue que sofreu um aumento de
223,33%, estando muito acima do índice Brasil.

Protocolo nº 65250/2011

Recebimento:	Protocolado:	Tipo:	N ºOfício:	Ano:
08/04/2011	11/04/2011 16:19:41	PROCESSO	43	2011